Execução Fiscal 8000640-61.2020.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2020

Valor da Causa

R$ 703,65

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:22

Baixa Definitiva

17/07/2025, 11:22

Recebidos os autos

21/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:36

Juntada de despacho

21/05/2025, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:08

Juntada de certidão

12/05/2025, 10:08

Recebidos os autos

12/05/2025, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:44

Juntada de certidão

04/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 13:29

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:29

Recebidos os autos

27/03/2025, 13:29

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:22

Baixa Definitiva

17/07/2025, 11:22

Recebidos os autos

21/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:36

Juntada de despacho

21/05/2025, 16:36

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 12:20

Despacho

•21/05/2025, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:08

Juntada de certidão

12/05/2025, 10:08

Recebidos os autos

12/05/2025, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:44

Juntada de certidão

04/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 13:29

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:29

Recebidos os autos

27/03/2025, 13:29

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

27/03/2025, 10:35

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

27/03/2025, 10:34

Expedição de sentença.

17/02/2025, 13:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/02/2025, 12:12

Expedição de mandado.

17/02/2025, 12:12

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Itapetinga Apelado: Marcelino Freire Almeida Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000640-61.2020.8.05.0126 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): APELADO: MARCELINO FREIRE ALMEIDA SANTOS Advogado(s): MAF 06 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8000640-61.2020.8.05.0126 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc... Converto o feito em diligência, determinando o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, a fim de que a Secretaria da Vara proceda com a juntada, se for a hipótese, da sentença, bem como do recurso de apelação interposto, considerando a inexistência de tais peças nos referidos autos. Após, retornem os autos conclusos, oportunamente. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 5 de dezembro de 2024. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

10/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 11:15

Juntada de certidão

06/12/2024, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2024, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 15:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/11/2024, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 10:05

Expedição de mandado.

17/09/2024, 11:14

Decorrido prazo de MARCELINO FREIRE ALMEIDA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Publicado Despacho em 24/07/2024.

28/07/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo (OAB:BA40071) Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo Executado: Marcelino Freire Almeida Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8000640-61.2020.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:03

Conclusos para decisão

17/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:05

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 20:54

Expedição de despacho.

09/04/2024, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:41

Conclusos para decisão

18/08/2023, 13:10

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/03/2023 23:59.

07/05/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 10:01

Expedição de despacho.

24/02/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 10:01

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 05/09/2022 23:59.

13/09/2022, 12:06

Juntada de Petição de apelação

22/08/2022, 10:19

Expedição de despacho.

04/07/2022, 10:26

Expedição de carta via ar digital.

13/06/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:37

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/01/2022, 11:13

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 10:43

Distribuído por sorteio

14/03/2020, 08:08

Sentença

•17/02/2025, 13:45

Sentença

•17/02/2025, 12:12

Despacho

•05/12/2024, 17:56

Despacho

•05/12/2024, 11:18

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•09/04/2024, 23:41

Despacho

•24/02/2023, 10:01

Despacho

•04/07/2022, 10:26

Despacho

•13/06/2022, 09:37

Despacho

•12/07/2021, 10:43