Procedimento Comum Cível 8001169-87.2020.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

THEREZINHA DOMINGUES VAZ SANTANA

CPF

Autor

JOSE PEREIRA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO

OAB/BA 40575·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SANTANA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 20:24

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 12:27

Juntada de certidão dd2g

25/11/2025, 14:18

Recebidos os autos

25/11/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de apelação

06/02/2025, 11:29

Julgado improcedente o pedido

17/12/2024, 12:11

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SANTANA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 20:24

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:14

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:27

Acórdão

•20/10/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 12:27

Juntada de certidão dd2g

25/11/2025, 14:18

Recebidos os autos

25/11/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de apelação

06/02/2025, 11:29

Julgado improcedente o pedido

17/12/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Therezinha Domingues Vaz Santana Advogado: Ramon Mendes Costa De Figueiredo (OAB:BA40575) Reu: Jose Pereira Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001169-87.2020.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: THEREZINHA DOMINGUES VAZ SANTANA Advogado(s): RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB:BA40575) REU: JOSE PEREIRA SANTANA Advogado(s): DECISÃO Citada a parte e não apresentada contestação, decreto a revelia, art. 344, CPC, presunção relativa. Autora, comprovar os fatos constitutivos de seus direitos, 373, I, CPC. Intimem-se as partes, DJe, especificarem as provas que pretendem produzir, 10 dias. Vindicações genéricas serão liminarmente indeferidas. Após, conclusos. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO MACAÚBAS/BA, 16 de setembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001169-87.2020.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

27/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SANTANA em 07/10/2024 23:59.

05/11/2024, 01:33

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:59

Publicado Intimação em 23/09/2024.

27/09/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

27/09/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:31

Conclusos para decisão

30/06/2022, 10:30

Audiência Conciliação realizada para 20/09/2021 08:30 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

25/05/2022, 15:22

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SANTANA em 24/09/2021 23:59.

27/10/2021, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2021, 09:27

Juntada de Petição de certidão

01/09/2021, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2021, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 11:21

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 11:21

Audiência Conciliação designada para 20/09/2021 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

17/08/2021, 11:19

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 28/01/2021 23:59.

04/07/2021, 02:53

Publicado Intimação em 18/12/2020.

03/07/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 15:33

Conclusos para despacho

03/11/2020, 08:40

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:42

Sentença

•17/12/2024, 12:11

Decisão

•16/09/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 11:21

Despacho

•16/12/2020, 15:33