Execução Fiscal 0001987-45.2014.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 0001987-45.2014.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:02

Expedição de intimação.

07/05/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:21

Conclusos para despacho

27/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:00

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 20:41

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 20:41

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/05/2025, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Miguel Bispo Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BA Telefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0001987-45.2014.8.05.0235 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO(A): ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA - OAB BA19631, ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES - OAB BA37910-A, INAIANA TEIXEIRA DE JESUS - OAB BA50802 EXECUTADO(A): MIGUEL BISPO [RUA DA MANGUEIRA, S/Nº GARAGEM, CAMPINAS 43900000 SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA] DESPACHO (EXECUÇÃO FISCAL) Cumpra-se o(s) despacho(s) de nº # 34, 38, 19 e por último o 22 # 34) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0001987-45.2014.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Cite-se o(a) executado(a), para no prazo de (05) cinco dias, pagar o(s) débito(s) constante(s) do valor(es) da certidão de dívida ativa, conforme consta na inicial, acrescido (s) dos encargos legais constantes no título, ou garantir a execução nos termos do art. 9º da Lei n. 6.830/80. A citação deve ser realizada preferencialmente pelo correio nos termos do art. 8º, I da Lei 6838/80. Na hipótese de impossibilidade de cumprimento da diligência por este meio, o ato deverá ser efetivado por oficial de justiça e, em último caso, por edital. 38) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da execução. (Art. 652-A c/c art. 20, § 4º ambos do CPC). 19) Certifique-se o eventual decurso do prazo para cumprimento da determinação de fls. 08. 22) Voltem os autos conclusos. São Francisco do Conde-BA, 14 de agosto de 2015. Fábio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito Substituto

27/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2024, 11:39

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 12:07

Sentença

•08/04/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Miguel Bispo Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BA Telefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0001987-45.2014.8.05.0235 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO(A): ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA - OAB BA19631, ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES - OAB BA37910-A, INAIANA TEIXEIRA DE JESUS - OAB BA50802 EXECUTADO(A): MIGUEL BISPO [RUA DA MANGUEIRA, S/Nº GARAGEM, CAMPINAS 43900000 SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA] DESPACHO (EXECUÇÃO FISCAL) Cumpra-se o(s) despacho(s) de nº # 34, 38, 19 e por último o 22 # 34) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0001987-45.2014.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Cite-se o(a) executado(a), para no prazo de (05) cinco dias, pagar o(s) débito(s) constante(s) do valor(es) da certidão de dívida ativa, conforme consta na inicial, acrescido (s) dos encargos legais constantes no título, ou garantir a execução nos termos do art. 9º da Lei n. 6.830/80. A citação deve ser realizada preferencialmente pelo correio nos termos do art. 8º, I da Lei 6838/80. Na hipótese de impossibilidade de cumprimento da diligência por este meio, o ato deverá ser efetivado por oficial de justiça e, em último caso, por edital. 38) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da execução. (Art. 652-A c/c art. 20, § 4º ambos do CPC). 19) Certifique-se o eventual decurso do prazo para cumprimento da determinação de fls. 08. 22) Voltem os autos conclusos. São Francisco do Conde-BA, 14 de agosto de 2015. Fábio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito Substituto

27/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 29/07/2025 23:59.

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(25)