Embargos de Declaração Cível 8000778-80.2019.8.05.0120 - TJBA | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

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1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itamaraju 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

CNPJ

Autor

ARACI DE JESUS BERTHOLDO

CPF

Autor

ITAMARAJU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

CNPJ

Reu

ARACI DE JESUS BERTHOLDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de ARACI DE JESUS BERTHOLDO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 09:20

Baixa Definitiva

08/04/2024, 09:20

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:19

Publicado Ementa em 01/04/2024.

28/03/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 03:47

Juntada de certidão

27/03/2024, 14:58

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 23:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 08:45

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:51

Incluído em pauta para 19/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

07/03/2024, 16:36

Solicitado dia de julgamento

03/03/2024, 17:45

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de ARACI DE JESUS BERTHOLDO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 09:20

Baixa Definitiva

08/04/2024, 09:20

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•26/03/2024, 08:45

Despacho

•27/11/2023, 15:35

08/04/2024, 09:19

Publicado Ementa em 01/04/2024.

28/03/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 03:47

Juntada de certidão

27/03/2024, 14:58

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 23:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 08:45

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:51

Incluído em pauta para 19/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

07/03/2024, 16:36

Solicitado dia de julgamento

03/03/2024, 17:45

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2023, 10:19

Juntada de certidão

07/12/2023, 10:18

Decorrido prazo de ARACI DE JESUS BERTHOLDO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:03

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/11/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 02:57

Juntada de certidão

28/11/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:49

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2023, 20:54

Distribuído por dependência

21/11/2023, 20:54

Despacho

•27/11/2023, 14:49