Usucapião 8001049-89.2020.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

LUCIMAR CHAVES MOREIRA

CPF

Autor

SALVELINA ALMEIDA MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR

OAB/BA 22628·CPF·Representa: Autor

LAURA CRISTINA SANTOS LOPES

OAB/BA 20270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 16:15

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 16:31

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 06:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:05

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de réplica

28/04/2026, 11:58

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:22

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 16:15

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 16:31

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:04

Decisão

•14/04/2026, 09:33

30/04/2026, 06:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:05

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de réplica

28/04/2026, 11:58

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:33

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:54

Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:09

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.

25/09/2025, 04:43

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

25/09/2025, 04:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:25

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Lucimar Chaves Moreira Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Reu: Salvelina Almeida Muniz Advogado: Laura Cristina Santos Lopes (OAB:BA20270) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS., CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: USUCAPIÃO n. 8001049-89.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS., CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ AUTOR: LUCIMAR CHAVES MOREIRA Advogado(s): JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (OAB: BA22628) RÉU: SALVELINA ALMEIDA MUNIZ Advogado(s): LAURA CRISTINA SANTOS LOPES (OAB: BA20270) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001049-89.2020.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Manifeste-se o autor, sobre as alegações da Fazenda Pública Federal no id. 202259164 e documentos acostados, no prazo de 15 dias. Empós, conclusos. Publique-se. Intimem-se, servindo o presente como mandado. JEQUIÉ/BA, 22 de novembro de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito designado Ato Normativo Conjunto nº 35/24

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Lucimar Chaves Moreira Advogado: Juraci Sousa Falcao Junior (OAB:BA22628) Reu: Salvelina Almeida Muniz Advogado: Laura Cristina Santos Lopes (OAB:BA20270) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8351 Processo nº 8001049-89.2020.8.05.0141 Classe USUCAPIÃO (49) Assunto [Usucapião Extraordinária, Citação, Intimação / Notificação, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando a parte autora, por meio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO ID 197020159. Eu, Rosely Santos Oliveira, Escrevente, o digitei. Jequié (BA), 01 de setembro de 2022. ROSELY SANTOS OLIVEIRA Escrevente/Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001049-89.2020.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:14

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 11:03

Decorrido prazo de JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 10:16

Publicado Intimação em 02/09/2022.

05/09/2022, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 11:19

Expedição de mandado.

01/09/2022, 11:19

Expedição de mandado.

01/09/2022, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 11:50

Juntada de Outros documentos

27/07/2022, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 20:11

Juntada de Petição de contestação

05/05/2022, 17:37

Mandado devolvido Positivamente

22/04/2022, 01:48

Mandado devolvido Positivamente

22/04/2022, 01:32

Mandado devolvido Positivamente

22/04/2022, 01:32

Juntada de Ofício

12/04/2022, 17:55

Expedição de mandado.

12/04/2022, 17:54

Expedição de mandado.

12/04/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 15:54

Mandado devolvido Positivamente

20/01/2022, 19:43

Expedição de mandado.

15/12/2021, 18:33

Expedição de mandado.

15/12/2021, 18:33

Expedição de mandado.

09/12/2021, 14:45

Expedição de mandado.

09/12/2021, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:59

Expedição de mandado.

29/11/2021, 15:07

Expedição de mandado.

29/11/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 15:07

Expedição de mandado.

29/11/2021, 15:06

Expedição de mandado.

29/11/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 15:06

Expedição de mandado.

29/11/2021, 15:05

Expedição de mandado.

29/11/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 15:05

Expedição de mandado.

29/11/2021, 14:02

Expedição de mandado.

29/11/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 14:49

Publicado Intimação em 12/08/2021.

15/08/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

15/08/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 20:26

Publicado Intimação em 26/07/2021.

29/07/2021, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 23:16

Conclusos para despacho

28/07/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 11:31

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 12:30

Conclusos para despacho

08/07/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 11:41

Publicado Intimação em 25/06/2020.

06/07/2020, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 11:27

Conclusos para decisão

20/05/2020, 11:30

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 11:30

Despacho

•19/09/2025, 10:30

Despacho

•22/11/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:19

Despacho

•06/08/2021, 20:26

Despacho

•05/07/2021, 18:46

Despacho

•24/06/2020, 11:27