Interdição/Curatela 8003748-37.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 4ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

JAQUELINE TEIXEIRA DE BRITO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO

OAB/BA 54096·CPF·Representa: Autor

JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO

OAB/BA 33489·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

JAQUELINE TEIXEIRA DE BRITO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DOMINGOS CASSIMIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO em 12/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:34

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 12/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:34

Decorrido prazo de NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO em 12/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 12/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:24

Publicado Intimação em 17/04/2023.

06/05/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 08:41

Publicado Intimação em 17/04/2023.

06/05/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 08:40

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 31/10/2023 23:59.

26/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO em 31/10/2023 23:59.

26/04/2026, 03:18

Publicado Intimação em 24/10/2023.

26/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 24/10/2023.

26/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:34

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO em 12/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:34

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 12/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:34

Decorrido prazo de NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO em 12/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 12/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:24

Publicado Intimação em 17/04/2023.

Documentos

Petição

•21/07/2025, 19:50

Decisão

•16/07/2025, 19:30

06/05/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 08:41

Publicado Intimação em 17/04/2023.

06/05/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 08:40

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 31/10/2023 23:59.

26/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO em 31/10/2023 23:59.

26/04/2026, 03:18

Publicado Intimação em 24/10/2023.

26/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 24/10/2023.

26/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:34

Decorrido prazo de NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:34

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:23

Publicado Intimação em 31/07/2024.

17/04/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:06

Publicado Intimação em 31/07/2024.

17/04/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de JAQUELINE TEIXEIRA DE BRITO em 03/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 03/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO em 03/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de DOMINGOS CASSIMIRO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.

08/04/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:42

Publicado Intimação em 26/11/2024.

08/04/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:43

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:52

Expedição de intimação.

03/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:42

Expedição de intimação.

24/10/2025, 14:20

Perícia determinada ou designada

24/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 25/07/2025 23:59.

23/10/2025, 06:46

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 25/07/2025 23:59.

23/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 25/07/2025 23:59.

23/10/2025, 06:27

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 25/07/2025 23:59.

23/10/2025, 06:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

21/07/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:37

Publicado Intimação em 21/07/2025.

20/07/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

20/07/2025, 18:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.

20/07/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

20/07/2025, 08:33

Expedição de intimação.

17/07/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 19:30

Expedição de intimação.

16/07/2025, 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 14/02/2025 23:59.

11/03/2025, 15:26

Conclusos para despacho

11/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:14

Expedição de intimação.

13/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.

26/01/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

26/01/2025, 15:44

Publicado Intimação em 24/01/2025.

26/01/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

26/01/2025, 15:42

Publicado Intimação em 24/01/2025.

26/01/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

26/01/2025, 15:39

Expedição de intimação.

21/01/2025, 20:33

Expedição de intimação.

13/01/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 19:03

Conclusos para despacho

13/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de 8003748_37.2023.8.05

13/01/2025, 09:49

Expedição de intimação.

04/12/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:02

Juntada de certidão

03/12/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jaqueline Teixeira De Brito Advogado: Nathalia Jamille Da Silva Pinheiro (OAB:BA54096) Advogado: Joao Vitorio De Souza Netto (OAB:BA33489) Requerido: Domingos Cassimiro Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8003748-37.2023.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes, por seus Advogados, acerca do Auto de Sindicância de ID 467015052, no prazo de 5 dias. Feira de Santana(BA), 22 de novembro de 2024 ALEILZA CARVALHO PIO DOS SANTOS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003748-37.2023.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jaqueline Teixeira De Brito Advogado: Nathalia Jamille Da Silva Pinheiro (OAB:BA54096) Advogado: Joao Vitorio De Souza Netto (OAB:BA33489) Requerido: Domingos Cassimiro Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8003748-37.2023.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes, por seus Advogados, acerca do Auto de Sindicância de ID 467015052, no prazo de 5 dias. Feira de Santana(BA), 22 de novembro de 2024 ALEILZA CARVALHO PIO DOS SANTOS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003748-37.2023.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jaqueline Teixeira De Brito Advogado: Nathalia Jamille Da Silva Pinheiro (OAB:BA54096) Advogado: Joao Vitorio De Souza Netto (OAB:BA33489) Requerido: Domingos Cassimiro Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8003748-37.2023.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes, por seus Advogados, acerca do Auto de Sindicância de ID 467015052, no prazo de 5 dias. Feira de Santana(BA), 22 de novembro de 2024 ALEILZA CARVALHO PIO DOS SANTOS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003748-37.2023.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana

27/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/11/2024, 08:50

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2024, 01:23

Expedição de mandado.

19/08/2024, 15:34

Expedição de intimação.

14/08/2024, 11:48

Expedição de intimação.

14/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 18:00

Juntada de Petição de Documento_1

03/08/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 12:04

Expedição de intimação.

30/07/2024, 10:18

Expedição de intimação.

30/07/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:18

Expedição de intimação.

29/07/2024, 13:11

Expedição de intimação.

29/07/2024, 13:11

Concedida a Medida Liminar

25/07/2024, 20:11

Nomeado perito

25/07/2024, 20:11

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 08/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:01

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de 8003748_37.2023.8.05

12/05/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:55

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 04:21

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 04:21

Expedição de intimação.

26/04/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:00

Expedição de intimação.

11/04/2024, 20:00

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:52

Expedição de intimação.

04/04/2024, 15:26

Juntada de certidão

04/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:44

Publicado Intimação em 11/12/2023.

25/01/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 19:44

Decorrido prazo de JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO em 19/12/2023 23:59.

19/01/2024, 01:35

Publicado Intimação em 11/12/2023.

30/12/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:06

Outras Decisões

12/12/2023, 09:00

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada para 07/12/2023 10:00 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

12/12/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 11:56

Mandado devolvido Negativamente

06/12/2023, 01:14

Mandado devolvido Negativamente

06/12/2023, 01:14

Juntada de Petição de ciente de audiencia

25/10/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2023, 23:14

Expedição de intimação.

21/10/2023, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2023, 23:14

Expedição de mandado.

21/10/2023, 23:14

Expedição de mandado.

21/10/2023, 23:14

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada para 07/12/2023 10:00 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

21/10/2023, 22:33

Outras Decisões

20/10/2023, 13:10

Conclusos para decisão

20/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:18

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:57

Conclusos para decisão

14/04/2023, 08:46

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

14/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 16:46

Expedição de intimação.

13/04/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 11:38

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 17:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/02/2023, 17:00

Despacho

•13/01/2025, 19:03

Decisão

•25/07/2024, 20:11

Despacho

•11/04/2024, 20:00

Decisão

•20/10/2023, 13:10

Despacho

•31/03/2023, 11:38