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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 99.694,76

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

ROBERTO MARQUES SILVA

Terceiro

ALAN

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(133)

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

ROBERTO MARQUES SILVA

Terceiro

ALAN

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURADORA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

JESSICA CAMBOIN DE ANDRADE SANTOS

CPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CAF PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO MARQUES SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALAN

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:09

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 08:43

Expedição de intimação.

06/05/2026, 09:54

Expedição de decisão.

06/05/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 09:53

Recebida a emenda à inicial

06/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES SILVA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de ALAN em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de ALAN em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES SILVA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:38

Publicado Despacho em 16/07/2025.

08/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

08/03/2026, 10:24

Todas as movimentações(153)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:09

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 08:43

Expedição de intimação.

06/05/2026, 09:54

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:53

Decisão

•06/05/2026, 09:31

Expedição de decisão.

06/05/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 09:53

Recebida a emenda à inicial

06/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES SILVA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de ALAN em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de ALAN em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES SILVA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:38

Publicado Despacho em 16/07/2025.

08/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

08/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de ALAN em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de ALAN em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:32

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de ALAN em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES SILVA em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:13

Publicado Despacho em 26/03/2025.

18/02/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 14:46

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 14:13

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de Documento_1

29/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:03

Expedição de intimação.

28/01/2026, 08:19

Expedição de decisão.

28/01/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 08:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2026, 14:19

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:21

Juntada de certidão

07/01/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:42

Expedição de despacho.

18/12/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de ALAN em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de ALAN em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de ALAN em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:18

Publicado Decisão em 08/10/2025.

18/10/2025, 07:07

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 07:07

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

07/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:03

Expedição de decisão.

06/10/2025, 10:03

Expedição de intimação.

06/10/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 16:47

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de Documento_1

15/07/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:14

Expedição de intimação.

14/07/2025, 11:14

Expedição de despacho.

14/07/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 13:23

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

10/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/04/2025 23:59.

10/05/2025, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:57

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/03/2025, 13:01

Expedição de despacho.

24/03/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 11:07

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:29

Expedição de despacho.

27/01/2025, 09:29

Expedição de despacho.

27/01/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/01/2025, 09:23

Desentranhado o documento

27/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 22:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:17

Decorrido prazo de ALAN em 17/12/2024 23:59.

28/12/2024, 04:58

Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES SILVA em 17/12/2024 23:59.

28/12/2024, 04:58

Publicado Despacho em 26/11/2024.

27/12/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

27/12/2024, 03:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:00

Juntada de Petição de Documento_1

28/11/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Da Conceicao Oliveira Terceiro Interessado: Roberto Marques Silva Terceiro Interessado: Alan Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8010490-76.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Autor: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA Réu: D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010490-76.2023.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião, envolvendo as partes acima identificadas. Certifique, o Cartório, se houve: a) citação dos réus e se apresentaram defesa, com respectivas páginas; b) citação/intimação dos confinantes e se estes apresentaram defesa/manifestação, com respectivas páginas; c) citação de herdeiros, sucessores, interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, por edital, e se apresentaram defesa, com respectivas páginas; d) intimação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal e apresentaram manifestações, com respectivas páginas; e) intimação do Ministério Público e se apresentou manifestação, com respectivas páginas. Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para análise. Itabuna (BA), 21 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/11/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:24

Conclusos para decisão

03/09/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:02

Expedição de ato ordinatório.

09/08/2024, 14:41

Juntada de certidão

09/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

30/06/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

30/06/2024, 21:57

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 16:03

Expedição de intimação.

13/06/2024, 16:03

Expedição de intimação.

13/06/2024, 16:03

Expedição de intimação.

13/06/2024, 16:03

Juntada de Petição de contestação

12/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

04/06/2024, 11:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:52

Juntada de certidão

13/05/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:46

Mandado devolvido Positivamente

26/04/2024, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

26/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:13

Expedição de intimação.

22/04/2024, 15:34

Expedição de intimação.

22/04/2024, 15:34

Expedição de intimação.

22/04/2024, 15:34

Expedição de Edital.

22/04/2024, 15:26

Expedição de intimação.

22/04/2024, 15:26

Expedição de intimação.

22/04/2024, 15:26

Expedição de intimação.

22/04/2024, 15:26

Expedição de intimação.

22/04/2024, 15:15

Expedição de intimação.

22/04/2024, 15:15

Expedição de intimação.

22/04/2024, 15:15

Expedição de mandado.

22/04/2024, 15:03

Expedição de mandado.

22/04/2024, 15:03

Juntada de acesso aos autos

22/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 10:40

Expedição de decisão.

29/02/2024, 08:21

Recebida a emenda à inicial

28/02/2024, 21:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 12:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:04

Decorrido prazo de Réu incerto e não sabido em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:42

Decorrido prazo de Réu incerto e não sabido em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:38

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 19:28

Expedição de despacho.

27/11/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:41

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:20

Publicado Despacho em 09/11/2023.

10/11/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:56

Expedição de despacho.

08/11/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 22:09

Conclusos para despacho

07/11/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 15:51

Decisão

•28/01/2026, 08:19

Decisão

•27/01/2026, 14:19

Despacho

•18/12/2025, 09:13

Despacho

•17/12/2025, 23:03

Decisão

•06/10/2025, 10:03

Decisão

•03/10/2025, 15:44

Despacho

•14/07/2025, 11:13

Despacho

•09/07/2025, 15:15

Despacho

•24/03/2025, 09:04

Despacho

•21/03/2025, 11:07

Despacho

•22/11/2024, 09:24

Despacho

•21/11/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:41

Todos os documentos(23)

Decisão

•06/05/2026, 09:53

Decisão

•06/05/2026, 09:31

Decisão

•28/01/2026, 08:19

Decisão

•27/01/2026, 14:19

Despacho

•18/12/2025, 09:13

Despacho

•17/12/2025, 23:03

Decisão

•06/10/2025, 10:03

Decisão

•03/10/2025, 15:44

Despacho

•14/07/2025, 11:13

Despacho

•09/07/2025, 15:15

Despacho

•24/03/2025, 09:04

Despacho

•21/03/2025, 11:07

Despacho

•22/11/2024, 09:24

Despacho

•21/11/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 16:03

Decisão

•29/02/2024, 08:21

Decisão

•28/02/2024, 21:47

Despacho

•27/11/2023, 09:47

Despacho

•24/11/2023, 15:41

Despacho

•08/11/2023, 08:49

Despacho

•07/11/2023, 22:09