Agravo em Recurso Especial 8033868-09.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Criminal 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

LUAN DE SOUSA BARRETO

CPF

Autor

CLEUSON SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92041/2026

09/02/2026, 15:26

Protocolizada Petição 92041/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1246270/2025 - AgRg

09/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1246270 - AgRg no AREsp 3070118 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2026, 13:24

Conhecido o recurso de LUAN DE SOUSA BARRETO e CLEUSON SOARES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1246270/2025 - AgRg no AREsp 3070118

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1246759/2025

19/12/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1246759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 16:25

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1246270/2025

19/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1246270/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2025

19/12/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:04

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92041/2026

09/02/2026, 15:26

Protocolizada Petição 92041/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1246270/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 14:20

09/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1246270 - AgRg no AREsp 3070118 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2026, 13:24

Conhecido o recurso de LUAN DE SOUSA BARRETO e CLEUSON SOARES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1246270/2025 - AgRg no AREsp 3070118

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1246759/2025

19/12/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1246759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 16:25

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1246270/2025

19/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1246270/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2025

19/12/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:13

Conheço do agravo de CLEUSON SOARES DA SILVA e LUAN DE SOUSA BARRETO para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/12/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1214765/2025

12/12/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1214765/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/11/2025, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/11/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:30

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 19:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2025, 16:04

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:30

-

•07/10/2025, 16:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:30

-

•07/10/2025, 16:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:03

-

•07/10/2025, 16:02

-

•07/10/2025, 16:02

-

•07/10/2025, 16:02

Sentença

•07/10/2025, 16:02

-

•07/10/2025, 16:01

-

•07/10/2025, 16:01

-

•07/10/2025, 16:01

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•07/10/2025, 16:01

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•07/10/2025, 16:01