Execução Fiscal 8000195-49.2019.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.663,17

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814·CPF·Representa: Autor

PEDRO NICACIO NEVES

OAB/BA 81282·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

JIE TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JIE TRANSPORTES LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:24

Publicado Despacho em 26/11/2024.

03/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:58

Juntada de certidão

20/02/2026, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 13:58

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:35

Juntada de informação

02/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:00

Juntada de informação

29/01/2026, 11:05

Expedição de intimação.

29/01/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/01/2026, 12:03

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:04

Processo Desarquivado

14/10/2025, 17:04

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de JIE TRANSPORTES LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:24

Publicado Despacho em 26/11/2024.

03/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:58

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 13:58

Decisão

•29/01/2026, 11:04

20/02/2026, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 13:58

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:35

Juntada de informação

02/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:00

Juntada de informação

29/01/2026, 11:05

Expedição de intimação.

29/01/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/01/2026, 12:03

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:04

Processo Desarquivado

14/10/2025, 17:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/10/2025, 17:04

Desentranhado o documento

14/10/2025, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 20:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/12/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jie Transportes Ltda - Me Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo nº 8000195-49.2019.8.05.0200 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POJUCA, MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s) do reclamante: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA EXECUTADO: JIE TRANSPORTES LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8000195-49.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Vistos em inspeção de assunção, por força do Decreto Judiciário n. 109, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30 de janeiro de 2024. Considerando o longo período de paralisação do presente feito, determino o imediato cumprimento da decisão retro. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

27/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

22/11/2024, 09:07

Expedição de despacho.

22/11/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:59

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Outras Decisões

04/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/06/2022, 17:17

Conclusos para decisão

11/04/2022, 11:17

Decorrido prazo de JIE TRANSPORTES LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 09:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/03/2022, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 13:36

Expedição de citação.

18/11/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2021, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:27

Conclusos para decisão

25/10/2021, 08:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/10/2021, 11:31

Expedição de intimação.

23/09/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 16:10

Conclusos para despacho

20/02/2020, 11:28

Juntada de termo de audiência

14/06/2019, 10:54

Juntada de termo de audiência

12/06/2019, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2019, 11:35

Juntada de Petição de certidão

07/06/2019, 11:35

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 16/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 03:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 22/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 13:41

Publicado Intimação em 09/05/2019.

28/05/2019, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 18:19

Juntada de Petição de certidão

16/05/2019, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2019, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2019, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2019, 13:16

Expedição de intimação.

07/05/2019, 11:30

Expedição de citação.

07/05/2019, 11:30

Expedição de intimação.

07/05/2019, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 22:21

Conclusos para decisão

21/03/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 14:14

Decisão

•21/01/2026, 14:39

Despacho

•22/11/2024, 09:07

Despacho

•01/04/2024, 16:59

Decisão

•04/07/2023, 11:09

Despacho

•07/11/2021, 21:54

Despacho

•28/02/2020, 16:10

Despacho

•27/03/2019, 22:21