Habeas Corpus Criminal 8045553-79.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA

CPF 673.***.***-91

Autor

UENDSON SILVA SIQUEIRA

CPF 054.***.***-81

Autor

NATHAN FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO

CPF 071.***.***-56

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA-BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA 2 VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA

OAB/BA 31495•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA-BA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:05

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de UENDSON SILVA SIQUEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de NATHAN FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 08:44

Baixa Definitiva

02/09/2024, 08:44

Publicado Ementa em 26/08/2024.

24/08/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

22/08/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/08/2024, 10:17

Denegado o Habeas Corpus a NATHAN FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO - CPF: 071.414.385-56 (PACIENTE)

21/08/2024, 18:22

Denegado o Habeas Corpus a NATHAN FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO - CPF: 071.414.385-56 (PACIENTE)

21/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 15:52

Documentos

Petição

•22/08/2024, 16:08

Acórdão

•21/08/2024, 15:42

Informações Judiciais

•24/07/2024, 08:58

Decisão

•23/07/2024, 09:12

Decisão

•23/07/2024, 07:35

Decisão

•20/07/2024, 20:52

Certidão

•20/07/2024, 17:14

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