Agravo em Recurso Especial 8000304-30.2023.8.05.0101 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

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Partes do Processo

IGOR OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GINAGILA MILLY PINHEIRO FERNANDES

OAB/BA 73927·CPF·Representa: Autor

CUSTODIO LACERDA BRITO

OAB/BA 5099·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226935/2025

18/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 226935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 80420/2025 - AgRg

18/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080420 - AgRg no AREsp 2829336 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de IGOR OLIVEIRA ANDRADE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 80420/2025 - AgRg no AREsp 2829336

11/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/02/2025, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 80420/2025 - AgRg

13/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025, 20:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103229/2025

11/02/2025, 19:41

Protocolizada Petição 103229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 19:24

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226935/2025

18/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 226935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 80420/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:40

18/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080420 - AgRg no AREsp 2829336 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de IGOR OLIVEIRA ANDRADE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 80420/2025 - AgRg no AREsp 2829336

11/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/02/2025, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 80420/2025 - AgRg

13/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025, 20:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103229/2025

11/02/2025, 19:41

Protocolizada Petição 103229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 19:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/02/2025, 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/02/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080420 - AgRg no AREsp 2829336 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 80420/2025

06/02/2025, 11:36

Protocolizada Petição 80420/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2025

06/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73371/2025

04/02/2025, 19:26

Protocolizada Petição 73371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de IGOR OLIVEIRA ANDRADE

31/01/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 15:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 21:20

-

•18/12/2024, 17:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 17:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2024, 17:39

-

•18/12/2024, 17:38

-

•18/12/2024, 17:38

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•18/12/2024, 17:38

-

•18/12/2024, 17:38

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•18/12/2024, 17:38