Agravo em Recurso Especial 0555186-06.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal da Comarca de Salvador
2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
RUILAN ALMEIDA CAMPOS
CPF
023.***.***-00
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
RICARDO SANTANA DE ARAUJO
TERCEIRO
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
29/08/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708559/2025
07/08/2025, 15:46
Protocolizada Petição 708559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025
07/08/2025, 15:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
07/08/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
05/08/2025, 19:20
Não conhecido o recurso de RUILAN ALMEIDA CAMPOS
05/08/2025, 19:20
Não conhecido o recurso de RUILAN ALMEIDA CAMPOS
05/08/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
01/08/2025, 17:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 688754/2025
01/08/2025, 17:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2025, 17:25
Protocolizada Petição 688754/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025
01/08/2025, 17:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
01/08/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 01:58
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
29/08/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708559/2025
07/08/2025, 15:46
Protocolizada Petição 708559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025
07/08/2025, 15:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
07/08/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
05/08/2025, 19:20
Não conhecido o recurso de RUILAN ALMEIDA CAMPOS
05/08/2025, 19:20
Não conhecido o recurso de RUILAN ALMEIDA CAMPOS
05/08/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
01/08/2025, 17:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 688754/2025
01/08/2025, 17:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2025, 17:25
Protocolizada Petição 688754/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025
01/08/2025, 17:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
01/08/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 01:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/07/2025, 16:39
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/07/2025, 16:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
30/07/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2025, 06:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2025, 00:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025
29/07/2025, 22:00
Determinada a distribuição do feito
29/07/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/07/2025, 13:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/07/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
21/07/2025, 11:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17/07/2025, 14:55
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
05/08/2025, 19:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
29/07/2025, 22:00
-
•
17/07/2025, 14:55
-
•
17/07/2025, 14:55
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
17/07/2025, 14:55
Acórdão/Decisão Monocrática
•
17/07/2025, 14:55
-
•
17/07/2025, 14:54
-
•
17/07/2025, 14:54