Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 8003569-20.2022.8.05.0022 - TJBA

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 8003569-20.2022.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CORCINA DOS SANTOS DE SANTANA em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:22

Publicado Despacho em 26/11/2024.

01/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/03/2026, 14:26

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Corcina Dos Santos De Santana Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003569-20.2022.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: CORCINA DOS SANTOS DE SANTANA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Verifico que a presente demanda foi protocolada em duplicidade com a de nº 8003564-95.2022, no mesmo dia 17.05.2022, e que possuem identidade de partes, causa de pedir e pedidos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 8003569-20.2022.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Intime-se o Autor a manifestar-se sobre eventual litispendência com o processo de nº 8003564-95.2022, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. BARREIRAS/BA, 21 de novembro de 2024. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 12:07

Conclusos para decisão

03/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de CORCINA DOS SANTOS DE SANTANA em 13/12/2022 23:59.

28/01/2023, 03:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

10/01/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 20:25

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 12:24

Despacho

•22/11/2024, 12:07

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de CORCINA DOS SANTOS DE SANTANA em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de CORCINA DOS SANTOS DE SANTANA em 13/12/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

Todas as movimentações(33)