Execução Fiscal 0751039-16.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.576,01

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO

OAB/BA 10377·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSELITA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/03/2026, 18:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/03/2026, 18:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 15:57

Juntada de recibo (sisbajud)

25/03/2026, 15:57

Expedição de decisão.

17/03/2026, 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2026, 16:33

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:51

Processo Desarquivado

01/12/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de ROSELITA OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

01/10/2025, 16:13

Publicado Decisão em 20/10/2023.

23/06/2024, 00:08

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/03/2026, 18:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 18:04

Despacho

•30/03/2026, 18:04

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legal

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28/03/2026, 18:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 15:57

Juntada de recibo (sisbajud)

25/03/2026, 15:57

Expedição de decisão.

17/03/2026, 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2026, 16:33

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:51

Processo Desarquivado

01/12/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de ROSELITA OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

01/10/2025, 16:13

Publicado Decisão em 20/10/2023.

23/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de ROSELITA OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Roselita Oliveira Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751039-16.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751039-16.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:45

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:45

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:44

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 14:02

Decorrido prazo de ROSELITA OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 12:03

Expedição de decisão.

18/10/2023, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2023, 12:03

Conclusos para decisão

02/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/11/2022, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 09:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

28/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/01/2021, 00:00

Expedição de Ofício

20/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2021, 00:00

Petição

07/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2021, 00:00

Execução Frustrada

07/01/2021, 00:00

Publicação

05/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2020, 00:00

Mero expediente

30/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2020, 00:00

Petição

29/04/2020, 00:00

Petição

19/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/09/2019, 00:00

Mero expediente

19/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/09/2019, 00:00

Mero expediente

03/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

03/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/02/2019, 00:00

Decisão

•17/03/2026, 16:33

Decisão

•17/03/2026, 16:33

Decisão

•26/01/2024, 18:45

Decisão

•26/01/2024, 18:45

Decisão

•26/01/2024, 18:44

Decisão

•18/10/2023, 12:03

Decisão

•20/01/2021, 18:01

Decisão

•07/01/2021, 08:47

Despacho

•30/04/2020, 14:29

Despacho

•19/09/2019, 15:15

Despacho

•03/02/2019, 09:45