Execução Fiscal 8000477-53.2020.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 8000477-53.2020.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 16:27

Baixa Definitiva

16/01/2026, 16:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 16:27

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 05:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2025, 05:42

Expedição de E-Carta.

23/09/2025, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:15

Publicado Despacho em 26/11/2024.

11/01/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

11/01/2025, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Walter Francisco Dos Santos De Ilheus - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000477-53.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: WALTER FRANCISCO DOS SANTOS DE ILHEUS - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8000477-53.2020.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias, requerendo o que achar de direito, sob pena de extinção. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 16:27

Decisão

•16/06/2025, 18:41

—

Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(25)