Procedimento Sumário 0301384-53.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2013

Valor da Causa

R$ 12.656,25

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CELIO ROBERTO NOVAIS DA CRUZ

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS

OAB/RJ 141966·CPF·Representa: Autor

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Réu

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

OAB/BA 24278·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CELIO ROBERTO NOVAIS DA CRUZ

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

JETHER RODRIGUES MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO NOVAIS DA CRUZ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:54

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:41

Conclusos para despacho

02/03/2026, 17:27

Juntada de certidão

02/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO NOVAIS DA CRUZ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:16

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:52

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:42

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO NOVAIS DA CRUZ em 05/09/2025 23:59.

19/01/2026, 16:13

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO NOVAIS DA CRUZ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:54

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 14:40

Despacho

•10/04/2026, 09:41

15/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:41

Conclusos para despacho

02/03/2026, 17:27

Juntada de certidão

02/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO NOVAIS DA CRUZ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:16

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:52

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:42

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO NOVAIS DA CRUZ em 05/09/2025 23:59.

19/01/2026, 16:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:27

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:27

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/09/2025 23:59.

15/01/2026, 19:28

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

15/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:21

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO NOVAIS DA CRUZ em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:54

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO NOVAIS DA CRUZ em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:54

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO NOVAIS DA CRUZ em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 20:45

Publicado Despacho em 22/08/2025.

07/01/2026, 21:51

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 21:51

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 22:29

Conclusos para despacho

13/08/2025, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:40

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:45

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO NOVAIS DA CRUZ em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:45

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:12

Publicado Despacho em 03/12/2024.

04/01/2025, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

04/01/2025, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Celio Roberto Novais Da Cruz Advogado: Raphael De Oliveira Miranda Dos Santos (OAB:RJ141966) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Terceiro Interessado: Jether Rodrigues Martins Registrado(a) Civilmente Como Jether Rodrigues Martins Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0301384-53.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Requerente AUTOR: CELIO ROBERTO NOVAIS DA CRUZ Requerido(a) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão no ID n. 441181262 no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se Salvador(BA), 28 de novembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0301384-53.2013.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0301384-53.2013.8.05.0001. Autor: Celio Roberto Novais Da Cruz Advogado: Raphael De Oliveira Miranda Dos Santos (OAB:RJ141966) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Terceiro Interessado: Jether Rodrigues Martins Registrado(a) Civilmente Como Jether Rodrigues Martins Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0301384-53.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Parte Ativa: AUTOR: CELIO ROBERTO NOVAIS DA CRUZ Parte Passiva: REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a certidão retro (ID. 441181262), no prazo legal. Salvador/BA - 13 de maio de 2024. Cássia Cordeiro Costa Pinto Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0301384-53.2013.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:51

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO NOVAIS DA CRUZ em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

05/06/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

05/06/2024, 23:58

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 10:58

Juntada de certidão

13/05/2024, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

28/10/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 01:52

Comunicação eletrônica

07/10/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:41

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2021, 00:00

Publicação

27/03/2021, 00:00

Mero expediente

25/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2021, 00:00

Petição

23/03/2021, 00:00

Publicação

17/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2021, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

16/02/2021, 00:00

Petição

03/02/2021, 00:00

Petição

20/11/2020, 00:00

Petição

18/11/2020, 00:00

Petição

13/11/2020, 00:00

Petição

16/10/2020, 00:00

Petição

14/10/2020, 00:00

Petição

02/10/2020, 00:00

Publicação

30/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

28/09/2020, 00:00

Petição

28/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2020, 00:00

Liminar

25/09/2020, 00:00

Petição

22/09/2020, 00:00

Publicação

18/09/2020, 00:00

Mero expediente

16/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2020, 00:00

Petição

04/08/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

24/03/2020, 00:00

Petição

29/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2017, 00:00

Publicação

19/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2017, 00:00

Publicação

16/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2017, 00:00

Mero expediente

24/11/2014, 00:00

Petição

07/11/2013, 00:00

Recebimento

18/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2013, 00:00

Petição

16/05/2013, 00:00

Publicação

19/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2013, 00:00

Expedição de Carta

15/04/2013, 00:00

Expedição de Carta

15/04/2013, 00:00

Mero expediente

29/01/2013, 00:00

Recebimento

29/01/2013, 00:00

Audiência Designada

28/01/2013, 00:00

Recebimento

24/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2013, 00:00

Remessa

21/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/01/2013, 00:00

Despacho

•22/01/2026, 16:42

Despacho

•13/01/2026, 20:45

Despacho

•20/08/2025, 14:28

Despacho

•19/08/2025, 22:29

Despacho

•25/04/2025, 12:26

Despacho

•24/04/2025, 22:50

Despacho

•29/11/2024, 10:15

Despacho

•28/11/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 15:47

Despacho

•25/03/2021, 12:51

Sentença

•16/02/2021, 13:37

Todos os documentos(22)

Despacho

•13/04/2026, 14:40

Despacho

•10/04/2026, 09:41

Despacho

•22/01/2026, 16:42

Despacho

•13/01/2026, 20:45

Despacho

•20/08/2025, 14:28

Despacho

•19/08/2025, 22:29

Despacho

•25/04/2025, 12:26

Despacho

•24/04/2025, 22:50

Despacho

•29/11/2024, 10:15

Despacho

•28/11/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 15:47

Despacho

•25/03/2021, 12:51

Sentença

•16/02/2021, 13:37

Decisão

•25/09/2020, 20:33

Despacho

•16/09/2020, 07:50

Despacho

•24/03/2020, 12:51

Despacho

•24/03/2020, 12:49

Despacho

•24/03/2020, 12:49

Despacho

•24/11/2014, 18:20

Despacho

•21/02/2013, 11:52