Execução Fiscal 0506041-69.2018.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0506041-69.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZA ERANDIR SOARES NORONHA 76303624391 em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:33

Publicado Sentença em 09/07/2025.

24/03/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:11

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 16:52

Expedição de intimação.

07/07/2025, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Luiza Erandir Soares Noronha 76303624391 Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0506041-69.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: LUIZA ERANDIR SOARES NORONHA 76303624391 O Dr. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Da Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas – Estado da Bahia, na forma da Lei: FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo tramita processo Execução/Obrigação Tributária, tombado sob o nº 0506041-69.2018.8.05.0004, requerida por EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, em face de EXECUTADO: LUIZA ERANDIR SOARES NORONHA. No referido processo, foi determinada a CITAÇÃO de EXECUTADO: LUIZA ERANDIR SOARES NORONHA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do débito atualizado, se pago no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme decisão/despacho de ID 293964932. VALOR DO DÉBITO: R$ 1.013,03 (Um Mil, Treze Reais e Três Centavos) + acréscimos legais a serem calculados. PRAZO: O prazo para apresentação de Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou, c) da intimação da penhora (art. 16, da Lei nº 6.830/80). O presente EDITAL deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 meses, caso esse sítio eletrônico já esteja disponível. Deverá ainda ser afixada cópia no lugar de costume. Eu, Monah Torres Correia, servidor(a), digitei-o. Alagoinhas-Ba, 04 de outubro de 2023. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0506041-69.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

Expedição de despacho.

25/11/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 09:43

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 16:52

Sentença

•10/06/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Luiza Erandir Soares Noronha 76303624391 Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0506041-69.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: LUIZA ERANDIR SOARES NORONHA 76303624391 O Dr. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Da Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas – Estado da Bahia, na forma da Lei: FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo tramita processo Execução/Obrigação Tributária, tombado sob o nº 0506041-69.2018.8.05.0004, requerida por EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, em face de EXECUTADO: LUIZA ERANDIR SOARES NORONHA. No referido processo, foi determinada a CITAÇÃO de EXECUTADO: LUIZA ERANDIR SOARES NORONHA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do débito atualizado, se pago no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme decisão/despacho de ID 293964932. VALOR DO DÉBITO: R$ 1.013,03 (Um Mil, Treze Reais e Três Centavos) + acréscimos legais a serem calculados. PRAZO: O prazo para apresentação de Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou, c) da intimação da penhora (art. 16, da Lei nº 6.830/80). O presente EDITAL deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 meses, caso esse sítio eletrônico já esteja disponível. Deverá ainda ser afixada cópia no lugar de costume. Eu, Monah Torres Correia, servidor(a), digitei-o. Alagoinhas-Ba, 04 de outubro de 2023. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0506041-69.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

27/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de LUIZA ERANDIR SOARES NORONHA 76303624391 em 30/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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