Execução Fiscal 8005097-12.2022.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8005097-12.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO ARAUJO MARTINS em 17/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:13

Publicado Sentença em 26/11/2024.

09/01/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

09/01/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Pedro Ricardo Araujo Martins Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005097-12.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: PEDRO RICARDO ARAUJO MARTINS Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra PEDRO RICARDO ARAUJO MARTINS. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referentes aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8005097-12.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 10 de outubro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

27/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/11/2024, 13:07

Expedição de carta via ar digital.

21/10/2024, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 10:44

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 14:52

Expedição de carta via ar digital.

05/10/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:34

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO ARAUJO MARTINS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 19:12

Expedição de carta via ar digital.

03/05/2023, 08:58

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 13:07

Sentença

•21/10/2024, 10:44

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO ARAUJO MARTINS em 17/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Expedição de sentença.

Expedição de carta via ar digital.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de carta via ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO ARAUJO MARTINS em 14/06/2023 23:59.

Expedição de carta via ar digital.

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