Embargos à Execução 0122155-51.2004.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0122155-51.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Assembleia Legislativa Do Estado Da Bahia Advogado: Marcelo Souza Oliveira (OAB:BA22109) Embargado: Carla Acrux Miranda Advogado: Jose Leao Carneiro (OAB:BA3380) Embargado: Maria Das Gracas Oliveira Advogado: Jose Leao Carneiro (OAB:BA3380) Embargado: Cristhiane Acrux Miranda Advogado: Jose Leao Carneiro (OAB:BA3380) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0122155-51.2004.8.05.0001 Classe - Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Requerente: EMBARGANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA Requerido: EMBARGADO: CARLA ACRUX MIRANDA, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA, CRISTHIANE ACRUX MIRANDA Conforme provimento 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0122155-51.2004.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora por seu advogado, para informar se há interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Salvador (BA), 7 de novembro de 2024 MARIA SÔNIA ROCHA RESSURREIÇÃO Cadastro nº 216.485-0 Servidora Designada – Decreto Judiciário nº 111 de 29/01/2024

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Assembleia Legislativa Do Estado Da Bahia Advogado: Marcelo Souza Oliveira (OAB:BA22109) Embargado: Carla Acrux Miranda Advogado: Jose Leao Carneiro (OAB:BA3380) Embargado: Maria Das Gracas Oliveira Advogado: Jose Leao Carneiro (OAB:BA3380) Embargado: Cristhiane Acrux Miranda Advogado: Jose Leao Carneiro (OAB:BA3380) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0122155-51.2004.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.

06/06/2022, 04:03

Decorrido prazo de Maria das Gracas Oliveira em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 03:36

Decorrido prazo de Cristhiane Acrux Miranda em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 03:36

Decorrido prazo de Carla Acrux Miranda em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 03:36

Decorrido prazo de Carla Acrux Miranda em 06/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:18

Decorrido prazo de Maria das Gracas Oliveira em 06/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:18

Decorrido prazo de Cristhiane Acrux Miranda em 06/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

16/04/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

16/04/2022, 08:50

Expedição de ato ordinatório.

07/04/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2021.

31/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:51

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 19:37

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 20:19

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de Maria das Gracas Oliveira em 11/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de Cristhiane Acrux Miranda em 11/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de Carla Acrux Miranda em 11/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de Carla Acrux Miranda em 06/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de Maria das Gracas Oliveira em 06/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de Cristhiane Acrux Miranda em 06/05/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

Expedição de ato ordinatório.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

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