Procedimento Comum Cível 8001954-31.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 108.485,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

PORTAL VAREJO E DISTRIBUIDOR LTDA

CNPJ

Autor

YLM SEGUROS S/A

Terceiro

LIBERTY SEGUROS

Terceiro

SEGURADORA LIBERTY PAULISTA

Terceiro

LIBERTY SEGUROS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS DOURADO PEREIRA

OAB/BA 59675·CPF·Representa: Autor

THIAGO DEL SARTO AZEVEDO

OAB/BA 21158·CPF·Representa: Autor

GLAUCIO SILVA CHAVES

OAB/BA 22792·CPF·Representa: Autor

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 9446·CPF·Representa: Réu

SERGIO FERRAZ MARINS JUNIOR

OAB/SP 260433·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PORTAL VAREJO E DISTRIBUIDOR LTDA

CNPJ

Autor

YLM SEGUROS S/A

Terceiro

LIBERTY SEGUROS

Terceiro

SEGURADORA LIBERTY PAULISTA

Terceiro

LIBERTY SEGUROS S/A

Terceiro

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

INOVART - CENOGRAFIA E LOCACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 08:29

Embargos de Declaração Acolhidos

08/05/2026, 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/05/2026, 18:00

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de INOVART - CENOGRAFIA E LOCACAO EIRELI - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de YELUM SEGUROS S.A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de INOVART - CENOGRAFIA E LOCACAO EIRELI - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:58

Juntada de Petição de contra-razões

20/02/2026, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de INOVART - CENOGRAFIA E LOCACAO EIRELI - ME em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 20:21

Decorrido prazo de PORTAL VAREJO E DISTRIBUIDOR LTDA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 20:21

Decorrido prazo de INOVART - CENOGRAFIA E LOCACAO EIRELI - ME em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de PORTAL VAREJO E DISTRIBUIDOR LTDA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:20

Publicado Despacho em 21/03/2025.

19/02/2026, 19:08

Todas as movimentações(96)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 08:29

Embargos de Declaração Acolhidos

08/05/2026, 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/05/2026, 18:00

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de INOVART - CENOGRAFIA E LOCACAO EIRELI - ME em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 08:29

Sentença

•08/05/2026, 18:00

27/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de YELUM SEGUROS S.A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de INOVART - CENOGRAFIA E LOCACAO EIRELI - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:58

Juntada de Petição de contra-razões

20/02/2026, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de INOVART - CENOGRAFIA E LOCACAO EIRELI - ME em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 20:21

Decorrido prazo de PORTAL VAREJO E DISTRIBUIDOR LTDA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 20:21

Decorrido prazo de INOVART - CENOGRAFIA E LOCACAO EIRELI - ME em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de PORTAL VAREJO E DISTRIBUIDOR LTDA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:20

Publicado Despacho em 21/03/2025.

19/02/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/02/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:36

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de INOVART - CENOGRAFIA E LOCACAO EIRELI - ME em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de INOVART - CENOGRAFIA E LOCACAO EIRELI - ME em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2025, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2025, 11:07

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:38

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 18:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2025, 18:19

Expedição de despacho.

11/12/2025, 19:13

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2025, 19:13

Conclusos para decisão

10/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:42

Expedição de despacho.

19/03/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Portal Varejo E Distribuidor Ltda Advogado: Glaucio Silva Chaves (OAB:BA22792) Advogado: Thiago Del Sarto Azevedo (OAB:BA21158) Requerido: Inovart - Cenografia E Locacao Eireli - Me Advogado: Sergio Ferraz Marins Junior (OAB:SP260433) Requerido: Liberty Seguros S/a Advogado: Jaime Augusto Freire De Carvalho Marques (OAB:BA9446) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001954-31.2019.8.05.0141 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: PORTAL VAREJO E DISTRIBUIDOR LTDA REQUERIDO: INOVART - CENOGRAFIA E LOCACAO EIRELI - ME, LIBERTY SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto n. CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001954-31.2019.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Intime-se a parte autora por seu advogado constituído para no prazo de (15) dias, para manifestar-se acerca da contestação e documentos que acompanham de Id 86658820 dos autos. Jequié/BA, 24 de outubro de 2022. MARIA JOSE DA SILVA MUNIZ Analista Judiciário

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 16:27

Decorrido prazo de PORTAL VAREJO E DISTRIBUIDOR LTDA em 22/11/2022 23:59.

04/05/2023, 11:18

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 20:53

Juntada de Petição de réplica

21/11/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 15:19

Juntada de ata da audiência

29/06/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:11

Decorrido prazo de INOVART - CENOGRAFIA E LOCACAO EIRELI - ME em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:47

Decorrido prazo de PORTAL VAREJO E DISTRIBUIDOR LTDA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:47

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

23/05/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 15:51

Audiência Audiência CEJUSC designada para 29/06/2022 14:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ.

19/05/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 16:36

Decorrido prazo de PORTAL VAREJO E DISTRIBUIDOR LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 17:52

Publicado Despacho em 24/03/2021.

28/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 14:56

Conclusos para despacho

21/07/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2020.

15/07/2020, 05:39

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2020.

14/07/2020, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2020.

17/06/2020, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 11:00

Decorrido prazo de PORTAL VAREJO E DISTRIBUIDOR LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 02:36

Decorrido prazo de PORTAL VAREJO E DISTRIBUIDOR LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 04:54

Juntada de Petição de contestação

08/05/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 19:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2020.

08/03/2020, 13:27

Publicado Decisão em 05/03/2020.

08/03/2020, 12:39

Juntada de outros documentos

04/03/2020, 17:18

Audiência conciliação designada para 22/04/2020 09:40.

04/03/2020, 10:38

Expedição de Carta de ordem via Correios/Carta/Edital.

04/03/2020, 10:33

Expedição de Carta de ordem via Correios/Carta/Edital.

04/03/2020, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 10:13

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 09:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/12/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 12:16

Conclusos para decisão

17/09/2019, 13:11

Juntada de Petição de substabelecimento

16/09/2019, 16:31

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:31

Sentença

•13/12/2025, 18:20

Sentença

•11/12/2025, 19:13

Despacho

•19/03/2025, 16:08

Despacho

•22/11/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 16:36

Todos os documentos(20)

Sentença

•13/05/2026, 08:29

Sentença

•08/05/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:31

Sentença

•13/12/2025, 18:20

Sentença

•11/12/2025, 19:13

Despacho

•19/03/2025, 16:08

Despacho

•22/11/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 16:36

Despacho

•23/03/2021, 11:42

Despacho

•22/03/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 12:42

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 10:13

Decisão

•07/11/2019, 12:16