Execução Fiscal 0004307-67.2007.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0004307-67.2007.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de POLYFORM TERMOPLASTICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de POLYFORM TERMOPLASTICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 02:37

Publicado Despacho em 26/11/2024.

05/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:22

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2026, 07:30

Conclusos para decisão

09/07/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Polyform Termoplasticos Ltda. Em Recuperacao Judicial Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004307-67.2007.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: POLYFORM TERMOPLASTICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): EDVALDO BRITO FILHO (OAB:BA8726) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0004307-67.2007.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando os termos do artigo 9º do Código de Processo Civil e do artigo 174 do Código Tributário Nacional, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual prescrição intercorrente do débito tributário executado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

27/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/11/2024, 17:34

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:10

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 07:30

Despacho

•22/11/2024, 17:34

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de POLYFORM TERMOPLASTICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de POLYFORM TERMOPLASTICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(58)