Apelação Criminal 8003041-26.2022.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CriminalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Jaguaquara 1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Gabinete Desa Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

IAGO DOS SANTOS CAJAIBA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANI LUID BRIZOLLA

OAB/SP 459001·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

IAGO DOS SANTOS CAJAIBA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

ALINE SOUZA DOS SANTOS

Terceiro

JOANDERSON DE SOUZA GANCALVES

Terceiro

VALDIR SANTOS SOUZA

Terceiro

MARIA MARCIA SOUZA LOPES

Terceiro

VALDINEI LOPES SOUZA

Terceiro

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ALINE SOUZA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOANDERSON DE SOUZA GANCALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDIR SANTOS SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA MARCIA SOUZA LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDINEI LOPES SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 11:27

Baixa Definitiva

29/05/2025, 11:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/05/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 27/05/2025

29/05/2025, 11:26

Publicado Ementa em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:18

Juntada de Petição de Documento_1

08/05/2025, 19:15

Juntada de Certidão

08/05/2025, 11:17

Conhecido o recurso de IAGO DOS SANTOS CAJAIBA - CPF: 862.777.135-90 (APELANTE) e provido em parte

07/05/2025, 10:18

Conhecido o recurso de IAGO DOS SANTOS CAJAIBA - CPF: 862.777.135-90 (APELANTE) e provido em parte

07/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de certidão

06/05/2025, 17:16

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:47

Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

28/04/2025, 17:44

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 11:27

Baixa Definitiva

29/05/2025, 11:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/05/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 27/05/2025

29/05/2025, 11:26

Publicado Ementa em 09/05/2025.

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 09:46

Despacho

•11/02/2025, 16:23

09/05/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:18

Juntada de Petição de Documento_1

08/05/2025, 19:15

Juntada de Certidão

08/05/2025, 11:17

Conhecido o recurso de IAGO DOS SANTOS CAJAIBA - CPF: 862.777.135-90 (APELANTE) e provido em parte

07/05/2025, 10:18

Conhecido o recurso de IAGO DOS SANTOS CAJAIBA - CPF: 862.777.135-90 (APELANTE) e provido em parte

07/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de certidão

06/05/2025, 17:16

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:47

Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

28/04/2025, 17:44

Solicitado dia de julgamento

28/04/2025, 06:51

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva

25/04/2025, 14:43

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 13:42

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

26/02/2025, 13:42

Recebidos os autos

26/02/2025, 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

27/12/2024, 13:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/12/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:24

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de PARECER_AP 8003041_26.2022.8.05.0138_IAGO DOS SA

17/12/2024, 18:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

11/12/2024, 16:30

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/11/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 16:21

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 10:15

Recebidos os autos

06/11/2024, 10:05

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 10:05

Decisão

•10/01/2025, 13:42

Despacho

•19/12/2024, 14:37

Despacho

•19/12/2024, 14:24

Despacho

•22/11/2024, 16:39

Despacho

•22/11/2024, 16:21

Despacho

•06/10/2024, 13:22

Petição

•07/08/2024, 22:58

Sentença

•30/07/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:48

Decisão

•14/05/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 17:04

Decisão

•27/03/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:37

Todos os documentos(20)

Acórdão

•07/05/2025, 09:46

Despacho

•11/02/2025, 16:23

Decisão

•10/01/2025, 13:42

Despacho

•19/12/2024, 14:37

Despacho

•19/12/2024, 14:24

Despacho

•22/11/2024, 16:39

Despacho

•22/11/2024, 16:21

Despacho

•06/10/2024, 13:22

Petição

•07/08/2024, 22:58

Sentença

•30/07/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:48

Decisão

•14/05/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 17:04

Decisão

•27/03/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:37

Despacho

•11/03/2024, 09:26

Despacho

•13/12/2023, 17:08

Decisão

•14/11/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:26

Despacho

•10/11/2022, 11:01