Execução Fiscal 0009252-68.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.805,08

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO H M DE MENDONCA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Pedro H M De Mendonca Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0009252-68.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0009252-68.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

15/05/2020, 01:26

Reativação

16/04/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Petição

29/09/2015, 00:00

Petição

29/09/2015, 00:00

Recebimento

04/08/2014, 00:00

Publicação

01/08/2014, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

24/07/2014, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

26/06/2014, 00:00

Publicação

22/11/2012, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/11/2012, 00:00

Petição

17/10/2012, 00:00

Recebimento

31/07/2012, 00:00

Recebimento

24/07/2012, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Pedro H M De Mendonca Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0009252-68.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0009252-68.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

15/05/2020, 01:26

Reativação

16/04/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:41

20/01/2020, 00:00

Petição

29/09/2015, 00:00

Petição

29/09/2015, 00:00

Recebimento

04/08/2014, 00:00

Publicação

01/08/2014, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

24/07/2014, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

26/06/2014, 00:00

Publicação

22/11/2012, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/11/2012, 00:00

Petição

17/10/2012, 00:00

Recebimento

31/07/2012, 00:00

Recebimento

24/07/2012, 00:00

Publicação

23/05/2012, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/05/2012, 00:00

Protocolo de Petição

27/09/2011, 17:56

Remessa

25/08/2009, 13:40

Conclusão

01/07/2009, 10:44

Protocolo de Petição

29/06/2009, 11:14

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:41

Acórdão

•09/07/2025, 19:06

Despacho

•24/01/2025, 14:41

Despacho

•21/07/2024, 19:05

Sentença

•01/12/2023, 17:16

Sentença

•01/12/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:29

Decisão

•15/05/2020, 01:26

Decisão

•15/05/2020, 01:26

SENTENÇA

•15/05/2020, 01:26

Decisão

•24/07/2014, 16:21

Decisão

•26/06/2014, 18:26

Sentença

•13/11/2012, 18:14

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/05/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:41

Acórdão

•09/07/2025, 19:06

Despacho

•24/01/2025, 14:41

Despacho

•21/07/2024, 19:05

Sentença

•01/12/2023, 17:16

Sentença

•01/12/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:29

Decisão

•15/05/2020, 01:26

Decisão

•15/05/2020, 01:26

SENTENÇA

•15/05/2020, 01:26

Decisão

•24/07/2014, 16:21

Decisão

•26/06/2014, 18:26

Sentença

•13/11/2012, 18:14

Sentença

•17/05/2012, 09:42