Agravo em Recurso Especial 0329796-28.2012.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0329796-28.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/10/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046182/2025

29/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1046182/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 11:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2025, 13:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025, 13:54

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RMS 48037 (2015/0074725-5)

04/09/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 02:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 00:30

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 14:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/08/2025, 19:04

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