Petição Criminal 0000992-70.2010.8.05.0203 - TJBA

Petição Criminal 0000992-70.2010.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Aquiles Dos Santos Bonfim Requerente: Gildete Rosa Meireles Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 0000992-70.2010.8.05.0203 REQUERENTE: AQUILES DOS SANTOS BONFIM e outros (2) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000992-70.2010.8.05.0203 Petição Criminal Jurisdição: Prado Vistos. Trata-se de ação de adoção c/c destituição de poder familiar em face de MARIA DE FÁTIMA DE JESUS, em favor da então menor Vanessa de Jesus e o casal Aquiles dos Santos Bonfim e Gildete Rosa Meireles. Instado a se manifestar o Ministério Público, pugnou pela extinção do feito pela perda do objeto. Vieram-me conclusos. Decido. Verifico dos autos que operou-se a perda do objeto da presente ação. Destarte, considerando que a menor já completou 18 (dezoito) anos (nascida em 18/08/1997) e que o feito encontra-se inerte há mais de 10 (dez) anos, como bem pontuou o Ministério Público, não há, de fato, razões, para prosseguir com o presente feito, por ausência de necessidade processual. Assim, considerando o arrazoado do Ministério Público e as informações constantes do feito, JULGO EXTINTO O FEITO sem a apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dil. Legais. Prado/BA, data registrada no sistema PJE. FELIPE REMONATO Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Aquiles Dos Santos Bonfim Requerente: Gildete Rosa Meireles Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 0000992-70.2010.8.05.0203 REQUERENTE: AQUILES DOS SANTOS BONFIM e outros (2) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000992-70.2010.8.05.0203 Petição Criminal Jurisdição: Prado Vistos. Trata-se de ação de adoção c/c destituição de poder familiar em face de MARIA DE FÁTIMA DE JESUS, em favor da então menor Vanessa de Jesus e o casal Aquiles dos Santos Bonfim e Gildete Rosa Meireles. Instado a se manifestar o Ministério Público, pugnou pela extinção do feito pela perda do objeto. Vieram-me conclusos. Decido. Verifico dos autos que operou-se a perda do objeto da presente ação. Destarte, considerando que a menor já completou 18 (dezoito) anos (nascida em 18/08/1997) e que o feito encontra-se inerte há mais de 10 (dez) anos, como bem pontuou o Ministério Público, não há, de fato, razões, para prosseguir com o presente feito, por ausência de necessidade processual. Assim, considerando o arrazoado do Ministério Público e as informações constantes do feito, JULGO EXTINTO O FEITO sem a apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dil. Legais. Prado/BA, data registrada no sistema PJE. FELIPE REMONATO Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/12/2021, 22:37

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

23/02/2021, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

06/08/2018, 10:11

MERO EXPEDIENTE

14/12/2017, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

15/09/2016, 10:24

DOCUMENTO

29/08/2016, 16:14

RECEBIMENTO

25/08/2016, 13:12

CONCLUSÃO

18/08/2016, 12:31

DOCUMENTO

18/08/2016, 12:28

MANDADO

18/08/2016, 12:22

MANDADO

18/08/2016, 12:22

MANDADO

18/07/2016, 13:54

MANDADO

15/07/2016, 11:38

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 16:11

Despacho

•17/08/2023, 11:27

—

Partes do Processo(40)

Devolvidos os autos

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

ATO ORDINATÓRIO

MERO EXPEDIENTE

ATO ORDINATÓRIO

DOCUMENTO

RECEBIMENTO

CONCLUSÃO

DOCUMENTO

MANDADO

MANDADO

MANDADO

MANDADO

Todas as movimentações(29)