Execução Fiscal 8011800-36.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.525,98

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 24/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 24/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:07

Publicado Decisão em 25/04/2023.

06/05/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 05:48

Baixa Definitiva

01/03/2024, 05:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 05:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 18:41

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Athenas Multiempresarial Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011800-36.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8011800-36.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:01

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:01

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 24/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 24/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:07

Publicado Decisão em 25/04/2023.

06/05/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 05:48

Decisão

•26/01/2024, 19:01

16/03/2024, 21:22

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 05:48

Baixa Definitiva

01/03/2024, 05:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 05:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 18:41

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Athenas Multiempresarial Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011800-36.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8011800-36.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:01

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:01

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 21:02

Conclusos para decisão

25/01/2024, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 21:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 10:45

Comunicação eletrônica

20/04/2023, 10:45

Comunicação eletrônica

20/04/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 09:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/04/2023, 09:30

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/02/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 17:31

Conclusos para despacho

02/02/2021, 15:05

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 15:05

Decisão

•26/01/2024, 19:01

Decisão

•26/01/2024, 19:01

Decisão

•20/04/2023, 10:45

Decisão

•20/04/2023, 10:45

Decisão

•20/04/2023, 10:45

Despacho de citação por AR Digital

•02/02/2021, 17:31