Embargos de Declaração Cível 0105305-72.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · Titularidade em Provimento 12

Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

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MUNICIPIO DE IRARA

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Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

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Partes do Processo(9)

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ROMILSON SANTOS BARBOSA

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA LEAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:19

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 09:17

Baixa Definitiva

30/10/2023, 09:17

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 03:19

Publicado Ementa em 30/08/2023.

31/08/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 11:09

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2023, 10:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/08/2023, 00:12

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 12:50

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 23:24

Todas as movimentações(31)

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:19

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 09:17

Baixa Definitiva

30/10/2023, 09:17

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:56

Documentos

Acórdão

•29/08/2023, 00:12

Despacho

•12/06/2023, 12:43

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legal

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Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 03:19

Publicado Ementa em 30/08/2023.

31/08/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 11:09

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2023, 10:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/08/2023, 00:12

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 12:50

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:10

Incluído em pauta para 21/08/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/08/2023, 17:00

Solicitado dia de julgamento

03/08/2023, 22:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de Romilson Santos Barbosa em 21/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:16

Publicado Despacho em 13/06/2023.

14/06/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 02:06

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2023, 09:14

Juntada de certidão

13/06/2023, 09:14

Juntada de Petição de contra-razões

13/06/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:26

Conclusos #Não preenchido#

09/06/2023, 13:09

Distribuído por dependência

09/06/2023, 13:09

Despacho

•12/06/2023, 12:26