Embargos à Execução 0000581-42.2014.8.05.0185 - TJBA

Embargos à Execução 0000581-42.2014.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:46

Expedição de intimação.

01/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:46

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 16:11

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:26

Expedição de intimação.

22/01/2026, 12:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/01/2026, 14:57

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Carlos Alberto Nogueira Advogado: Lucas Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA21369) Embargado: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000581-42.2014.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA Advogado(s): LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA registrado(a) civilmente como LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (OAB:BA21369) EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000581-42.2014.8.05.0185 Embargos À Execução Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora no ID 10463185, por não constar provas relativas a sua hipossuficiência, e em razão da sua condição de servidor público. Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:34

Publicado Intimação em 26/04/2021.

27/04/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 13:36

Conclusos para decisão

23/04/2021, 09:16

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 14:57

Despacho

•05/11/2024, 15:34

—

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA em 23/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Intimação em 26/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(39)