Procedimento Comum Cível 0040955-75.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0040955-75.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OCLENISIA RODRIGUES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de OCLENISIA RODRIGUES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

13/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de OCLENISIA RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de Clinica Oftalmologica Dra Rita Lavinia em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 15:06

Publicado Sentença em 26/11/2024.

08/04/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:19

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:04

Baixa Definitiva

31/01/2025, 15:04

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Oclenisia Rodrigues Da Silva Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Advogado: Marco Antonio Borges Da Silva (OAB:BA29301) Interessado: Clinica Oftalmologica Dra Rita Lavinia Advogado: Renata Lobo Quadros (OAB:BA19594) Advogado: Anderson Luis Pitangueira De Jesus (OAB:BA30248) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Terceiro Interessado: Lívia Lira Da Cruz Gouveia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0040955-75.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: OCLENISIA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): ANTONIO PACHECO NETO (OAB:BA7136), MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA (OAB:BA29301) INTERESSADO: Clinica Oftalmologica Dra Rita Lavinia Advogado(s): RENATA LOBO QUADROS (OAB:BA19594), ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS (OAB:BA30248), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0040955-75.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Não tendo a parte autora se desvencilhado, a contento, do quanto determinado por este Juízo, a despeito de pessoalmente intimada para tanto, conforme se infere da certidão cartorária retro, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. 2. Ressalta-se que a frustração da intimação pessoal da parte autora por motivo de desatualização ou insuficiência do endereço (inclusive eletrônico), induz presunção legal de aperfeiçoamento do ato (CPC, art. 274, parágrafo único), bem como a entrega e recebimento, sem ressalva, por portaria de condomínio ou loteamento (CPC, art. 248, §4º) 3. Em se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, fica dispensado o recolhimento das custas processuais. 4. Transitada em julgada, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. 5. P.R.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de novembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 11:54

Juntada de certidão

18/11/2024, 11:53

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 10:59

Sentença

•21/11/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Oclenisia Rodrigues Da Silva Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Advogado: Marco Antonio Borges Da Silva (OAB:BA29301) Interessado: Clinica Oftalmologica Dra Rita Lavinia Advogado: Renata Lobo Quadros (OAB:BA19594) Advogado: Anderson Luis Pitangueira De Jesus (OAB:BA30248) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Terceiro Interessado: Lívia Lira Da Cruz Gouveia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0040955-75.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: OCLENISIA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): ANTONIO PACHECO NETO (OAB:BA7136), MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA (OAB:BA29301) INTERESSADO: Clinica Oftalmologica Dra Rita Lavinia Advogado(s): RENATA LOBO QUADROS (OAB:BA19594), ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS (OAB:BA30248), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0040955-75.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Não tendo a parte autora se desvencilhado, a contento, do quanto determinado por este Juízo, a despeito de pessoalmente intimada para tanto, conforme se infere da certidão cartorária retro, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. 2. Ressalta-se que a frustração da intimação pessoal da parte autora por motivo de desatualização ou insuficiência do endereço (inclusive eletrônico), induz presunção legal de aperfeiçoamento do ato (CPC, art. 274, parágrafo único), bem como a entrega e recebimento, sem ressalva, por portaria de condomínio ou loteamento (CPC, art. 248, §4º) 3. Em se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, fica dispensado o recolhimento das custas processuais. 4. Transitada em julgada, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. 5. P.R.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de novembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de OCLENISIA RODRIGUES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OCLENISIA RODRIGUES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de OCLENISIA RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Clinica Oftalmologica Dra Rita Lavinia em 17/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(27)