PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Criminal 1ª Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 26/02/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.
Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador.
Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta.
Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8027998-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8006368-22.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:THAIS MARIANDA DE JESUS MARQUES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (BA 26508) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:0503202-22.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8009234-50.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:CRISTIANO RAMOS DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIANA DE OLIVEIRA (BA 28115) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8004508-24.2024.8.05.0250 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ALECKS AMARAL REISComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8001454-30.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Advogado(s):DENIS PATRIQUE VIANA VIANA (BA 60403) RICARDO CARVALHO TORRES (BA 31898) TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0000705-82.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:JOSE DOURADO PESSOA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA (BA 50591) JEAN PIRES DE AGUIAR (BA 77977) JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO (BA 52883) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8022971-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8002363-36.2021.8.05.0044 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:FABIO SANTOS DE SANTANA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:10Processo:8074107-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:EMERSON MORAIS PEPE SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:11Processo:8000012-36.2023.8.05.0104 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:VALDENILSON CAMPOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:12Processo:8028385-32.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:WEBER DA SILVA DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SIDNEI DOS SANTOS ALVES (BA 76332) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0000789-78.2011.8.05.0040 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Advogado(s):RENATA PRUD HOMME DORIA VIDAL (BA 73179) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) IGOR DOS SANTOS DIAS (BA 66426) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:0501654-37.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Adenilson Santos SilvaComarca:SalvadorOrdem:15Processo:0307653-31.2014.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ESERVAL ROCHAPartes:Samuel dos Reis Cruz Vergílio MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:16Processo:8013886-97.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Advogado(s):FABIAN TOURINHO SILVA (BA 17707) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8001196-66.2021.8.05.0243 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:CEZAR AUGUSTO FARIAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO (BA 63976) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8157381-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:EVERLAN MESSIAS MARQUES MENESES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KARINA CHRISTINA CHAVES GALIANO (BA 46900) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0000116-36.2018.8.05.0268 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Advogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0000037-38.2019.8.05.0166 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:ESTADO DA BAHIA ELIAS DOS SANTOS SANTIAGOAdvogado(s):ANTONIO RENATO OLIVEIRA MIRANDA FILHO (SE 10668) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8001958-93.2022.8.05.0228 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Advogado(s):YURI ALVES BASTOS (BA 25855) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8003522-98.2024.8.05.0176 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Advogado(s):WAGNER MELO PEREIRA (BA 32657) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8010981-56.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MAIZA ALMEIDA BARBOSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE RAPHAEL SILVEIRA (BA 79793) RODRIGO BARBOSA DA SILVA (BA 77074) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8010645-31.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MATEUS NASCIMENTO DE JESUSAdvogado(s):CLEITON SANTOS LOPES (BA 80278) FABIO DE SOUZA DA SILVA (BA 56891) GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (BA 74447) MAURICIO BARBOSA ARGOLO DO NASCIMENTO (BA 78626) RAIANE FREITAS VITORIO (BA 81600) YURI CARNEIRO COELHO (BA 15649) CLEITON SANTOS LOPES (BA 80278) FABIO DE SOUZA DA SILVA (BA 56891) GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (BA 74447) MAURICIO BARBOSA ARGOLO DO NASCIMENTO (BA 78626) RAIANE FREITAS VITORIO (BA 81600) YURI CARNEIRO COELHO (BA 15649) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8005082-23.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):JOSE HENRIQUE RIBEIRO PIAU (BA 36980) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000926-45.2024.8.05.0111 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ISAIAS BARBOSA DE SOUZA NETOAdvogado(s):JOHNNATAN REGES VIANA (BA 35537) JULLYANY ALVES WOLFF (BA 62876) SAMUEL SAN FERREIRA SANTOS (BA 83249) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8001361-39.2021.8.05.0106 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:CRISTIOLANDO SOARES LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FIRMINO CORREIA RIBEIRO (BA 9460) JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316) MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO (BA 70731) OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO (BA 5945) VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA (BA 78888) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000700-76.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:HIGOR SEBASTHIAN FARIAS DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CRISTHIAN AZEVEDO SANTOS SILVA (DF 72455) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0000625-21.2016.8.05.0208 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):TULIO RIBEIRO MIRANDA (BA 46652) TULIO RIBEIRO MIRANDA (BA 46652) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000845-22.2025.8.05.0189 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:LUDIMILA FARIAS MONTEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LAMANDA MARQUES MUNIZ (SE 14504) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8056949-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ANDERSON CARVALHO NEVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:32Processo:8003126-39.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8007530-44.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8109335-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):ALINE DA SILVA GUEDES DE MATOS SANTOS (BA 48284) DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA (BA 48967) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0504874-79.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8006375-73.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ALAN PEREIRA GONCALVESAdvogado(s):AJAX MERCES ATTA JUNIOR (BA 52345) ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 56091) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8071160-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:RAFAEL SANTOS SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:38Processo:8003830-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:WESLEY CONCEICAO NEVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:39Processo:8183357-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:FRANCIS AZEVEDO SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:40Processo:0000237-79.2017.8.05.0242 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA LUCIENE SANTOS FERREIRAAdvogado(s):DINAEL DA SILVA DE SOUZA (BA 76601) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0531532-53.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ELISABETE DE JESUS RODRIGUES DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:42Processo:8003648-95.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA (BA 57542) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8000880-98.2023.8.05.0173 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (BA 51972) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8000990-11.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:PEDRO HENRIQUE CAMPOS ARAUJO LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (BA 55203) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8020845-50.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0001035-74.2013.8.05.0082 APELAÇÃO CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA ADENILCE SOUZA SENAAdvogado(s):FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA (BA 30906) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8011717-35.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:FRANCISCO FLAVIO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PEDRO SANTOS AQUINO (BA 81860) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000682-97.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE (BA 80562) JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8001921-21.2022.8.05.0243 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA LUIS RAFAEL SILVA DE SOUZAAdvogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) LUCAS DIAS SESTELO (BA 54972) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0000243-31.2018.8.05.0055 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:LEANDRO FERREIRA ROCHA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (BA 61277) MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO (BA 60932) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8159503-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RODRIGO SANTANA DE ASSISComarca:SalvadorOrdem:52Processo:0514673-30.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:Bruno Dias Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000264-78.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):WILSON GARCIA PIRES (BA 68454) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0521784-94.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:DIOGO MIRANDA DA PAIXÃO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:55Processo:0000127-32.2004.8.05.0082 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSÉ DE JESUS DA SILVAAdvogado(s):PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO (BA 22522) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8124713-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0000078-22.2020.8.05.0246 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PABLO DE JESUS CESARAdvogado(s):SIRLEIA BASTOS NOVAES SOUZA (BA 66276) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8150126-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:HENDIO MARLEY OLIVEIRA DA CONCEICAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (BA 25104) CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944) LISMAR DA SILVA BOMFIM (BA 63207) ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO (BA 11202) THAIALA QUEIROZ PEREIRA (BA 63502) VINICIUS SOUZA SAMPAIO (BA 65494) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8000564-05.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):ANTONIO CARLOS MATOS VIANA (BA 8350) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8128026-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:JOSE OLAVO DAVI LEMOS DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAELA ALBAN ZANCHETTA (BA 28289) RUTH LAYANE GOMES DE LIMA (BA 86569) RAFAELA ALBAN ZANCHETTA (BA 28289) RUTH LAYANE GOMES DE LIMA (BA 86569) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0000240-35.2003.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:Edvaldo Conceição da Luz MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:62Processo:0503126-27.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DOUGLAS DE OLIVEIRA PEREIRAAdvogado(s):MAURO VICTOR OLIVEIRA TELES (BA 60888) POLYANA SILVA REBELO (BA 76791) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8113137-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ALEXANDRE CARMO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:64Processo:0001405-12.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ANDRESSA MARIA LIMA VIEIRA MARTINS ANDRESSA MARIA LIMA VIEIRA MARTINSAdvogado(s):CLENIO EDUARDO DA SILVA (PE 34957) FABIO ALVES DE ALMEIDA (BA 27016) CLENIO EDUARDO DA SILVA (PE 34957) FABIO ALVES DE ALMEIDA (BA 27016) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8006578-98.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:PRUDENTE LINO CONCEICAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CIRO SILVA DE SOUSA (BA 37965) DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (BA 19982) RAFAEL LINO DE SOUSA (BA 32437) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0503827-37.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:FABRICIO DE MIRANDA CARIBE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:67Processo:0500935-90.2015.8.05.0244 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:FREDSON CHAGAS DA SILVA DANILO DE SOUZA SILVAAdvogado(s):PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0004452-75.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:Luciano Silva Ferreira MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS (BA 67520) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8010116-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):BIANCA SANTOS DE JESUS (BA 76812) LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO (BA 63689) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000168-57.2025.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL (BA 28514) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8003929-38.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:DIEGO PEREIRA NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAMON RIBEIRO BRAGA (BA 69748) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8001048-14.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:JOSE LUIZ DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALAN ALVES DOS SANTOS (BA 73275) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8115857-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:WILLIAM GABRIEL DOS SANTOS CAIRES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UBIRAMAR CAPINA BARBOSA (BA 30890) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8002666-81.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:LUCENIO WAGNER RIBEIRO SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0000810-66.2011.8.05.0036 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ADILIO PEREIRA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (BA 16989) JEFERSON DE ALENCAR SOUZA (DF 59073) MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO (BA 42797) WILLIAM ALVES FERNANDES PESSOA (BA 28700) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0811096-92.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:JANDERSON OLIVEIRA LOPES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATHEUS MACIEL SOUSA (BA 54653) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:0006362-84.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:EVANILDES RAMOS DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:78Processo:0534262-37.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:CLEVISSON PASSOS DAS NEVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:79Processo:8056524-91.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8033822-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:LARISSA GABRIELA LIMA UMBUZEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (BA 58745) BRUNA DE ARAUJO MADEIRA (PE 46986) EDSON JORGE BATISTA JUNIOR (PB 15776) FABIO ALVES LEANDRO (DF 54634) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JESSICA DE SOUSA DEUS (DF 45843) JOSE ROTONDANO SALES NETO (BA 60404) KARLA LIMA DE MORAIS (DF 54185) LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE MEIRA (PE 41893) NELSON DA COSTA BARRETO NETO (BA 22065) NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO (BA 17582) PLINIO LEITE NUNES (PE 23668) ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (BA 24196) SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (BA 14471) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8001246-71.2022.8.05.0077 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:CREDIMILSON VIEIRA SANTIAGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELO BRASILEIRO GALLO (BA 31470) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8004742-40.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:CAILAN ROSA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GILMAR BRITO DOS SANTOS (BA 61425) MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774) RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO (BA 51718) VINICIUS SOUZA SAMPAIO (BA 65494) EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO (BA 28620) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0000716-79.2016.8.05.0154 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JEFFERSON JONES DIAS DA SILVAAdvogado(s):ROMULO BARRETO DE SOUZA (BA 24886) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8063887-32.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:JUAN DOS SANTOS CAMPOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO VAZ (BA 62884) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8002693-54.2023.8.05.0176 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8001276-60.2025.8.05.0123 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSOR DATIVOAdvogado(s):PRISCILLA ALMONDE DE BEM NASCIMENTO (BA 64488) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0000412-04.2018.8.05.0189 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VIRGILIO PINTO DOS SANTOS NETO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO DA CRUZ COSTA GARCEZ (SE 13346) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8057820-51.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8013699-26.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ANTONIO CARLOS ANDRADE DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:90Processo:8009138-79.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0000389-94.2015.8.05.0017 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MARCIO PEDREIRA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:92Processo:0501764-15.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:Gleisson Silva dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:93Processo:0000001-46.2014.8.05.0012 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:IVILÂNEA DE MOURA ALVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001041-98.2021.8.05.0102 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:DAIANA OLIVEIRA DE BONFIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIENETE OLIMPIA GOMES (BA 39020) JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 4797) MANOEL LINO SILVA MENDES (BA 65930) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8003954-89.2024.8.05.0250 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:THIALISSON DA HORA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS (BA 57621) UELLINGTON SOUZA DA CRUZ (BA 73571) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0529205-09.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:LEONARDO FERNANDO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:97Processo:8000982-78.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ANTONIO MARCOS SANTOS BARRETO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA (BA 76349) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8003562-61.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:PABLO HENRIQUE SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:99Processo:0300588-68.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0301595-80.2013.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ERCILIO FERREIRA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:101Processo:0000088-04.2014.8.05.0173 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EDLUCIA VENANCIO DA SILVAAdvogado(s):CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS (BA 42729) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:0700193-78.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):JOAO PEDRO GOES SOUSA (BA 82333) THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (BA 52865) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8035567-55.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:HEMILE DO NASCIMENTO SIMPLICIO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CLARA GOMES DE ALMEIDA (BA 86895) EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (BA 40920) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000734-47.2022.8.05.0220 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO (BA 50021) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0000380-56.2013.8.05.0259 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JEFERSON ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):WILLIAN CERQUEIRA (BA 62181) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000867-27.2022.8.05.0176 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):ALANA SODRE DE SANTANA (BA 64623) THANA NOGUEIRA SOUZA (BA 69363) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8000502-05.2023.8.05.0057 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS (BA 49008) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8001292-40.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:JEFERSON SILVA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (BA 33811) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8088973-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MAICON MORAES DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:110Processo:8008663-45.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:FELIPE DE SOUZA DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALISSON MONTEIRO DE SOUSA (BA 74392) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8000678-75.2025.8.05.0101 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ESTADO DA BAHIA CESAR PEREIRA NEVESAdvogado(s):CESAR PEREIRA NEVES (BA 47390) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8014747-49.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):MANOEL LINO SILVA MENDES (BA 65930) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0000950-90.2008.8.05.0041 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ESTADO DA BAHIA GILVAN DE JESUS BRITOAdvogado(s):ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO (BA 5823) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0808908-30.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:LEONARDO BARBOSA DE SANTANA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA (BA 44934) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8135791-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:PEDRO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO BORGES DA SILVA (BA 74198) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:0000168-79.2020.8.05.0165 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:GERDIVANE FERNANDES DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ CARLOS MONFARDINI (BA 8591) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0322600-41.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:Lucas Silva dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:118Processo:8011399-57.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRAL (BA 41141) JOSE RABELO DE MATOS NETO (BA 71469) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:0503702-78.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:DAVID RODRIGUES DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:120Processo:8002299-44.2022.8.05.0156 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (BA 42161) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8134008-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:CAIQUE BORGES GONCALVES DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO SALVADOR SOARES (BA 42116) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8001761-80.2025.8.05.0181 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA (BA 33469) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8006504-74.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:DANIEL ALVES CAVALCANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA (BA 23992) CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0006134-36.2010.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:CORDÉLIA COUTINHO ARAÚJO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8000572-15.2023.8.05.0221 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (BA 33062) TALITA DUARTE MICHELI (BA 44654) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8006060-78.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:RONALDO FIUZA DIAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:127Processo:8005509-31.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:WESLEY GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:128Processo:8011143-11.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:AMAURI DE JESUS SANTANA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AYLTON JORGE FERREIRA PINHO (BA 66127) THIAGO AMADO MARQUES (BA 65722) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:0510239-27.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:EVILASIO FULGENCIO DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:130Processo:8062686-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EDNA SILVA VASCONCELOSComarca:SalvadorOrdem:131Processo:0700075-86.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8001827-66.2022.8.05.0213 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:JOSE NILDO COSTA DUART MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (BA 609) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8003832-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:RAFAEL SANTOS MENEZES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CYNTHIA ARGOLO DE CASTRO VITORIA (BA 84931) GISLANE JESUS DOS SANTOS (BA 84696) KRESLEY TAVARES DE ARAUJO (BA 81616) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8025496-08.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:CAIQUE ROCHA BARBOSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:135Processo:0525988-21.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ANDEL ROBERTO BATISTA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:136Processo:8005562-25.2024.8.05.0250 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:HEBERT DA SILVA CONCEICAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:137Processo:8001681-20.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ALEXSANDRO SANTANA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:138Processo:8000844-97.2022.8.05.0106 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ODENILDO DE JESUS CARNEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES (BA 52941) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8007024-97.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MOISES OLIVEIRA DE PONTES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:140Processo:8052748-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ROMARIO CORREIA DE LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:141Processo:0038242-06.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:Patrício de Brito Carvalho MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:142Processo:0500608-79.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8000218-20.2023.8.05.0211 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CLAUDIO VINICIUS MATOS DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:144Processo:0000296-59.2011.8.05.0248 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SERGIO GREGORIO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:145Processo:0000267-55.2016.8.05.0176 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:EDVALDO CESAR AMORIM DA SILVA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO DA CRUZ DALTRO (BA 9937) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8000715-82.2025.8.05.0237 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):LUCAS CASAES OLIVEIRA (BA 83630) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8003782-93.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ADEAN DE SOUZA GOMES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:148Processo:8008420-16.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ADIEL GOMES FILHOComarca:SalvadorOrdem:149Processo:0300085-19.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:LENILSON OLIVEIRA ARAUJO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEICAO (BA 51367) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8001307-14.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MATHEUS SANTOS BARBOSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000597-92.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:AQUILES EMIDIO DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:152Processo:8001351-87.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:RANAEL SANTANA OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:153Processo:8005558-07.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:LUCAS RASTELLY SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:154Processo:8001106-46.2025.8.05.0040 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ESTADO DA BAHIA GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHOAdvogado(s):GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (BA 75777) GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (BA 75777) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0000532-09.2013.8.05.0226 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ENOQUE OLIVEIRA QUEIROZ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA (BA 11759) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000498-09.2021.8.05.0260 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ESTADO DA BAHIA DERMANI DE MATOS SOARESAdvogado(s):KATIA MORENO DA CUNHA (BA 46038) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8019303-94.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0503607-36.2017.8.05.0039 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ESERVAL ROCHAPartes:CAIO VINICIUS BATISTA GONCALVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):REINAN DE MELO DA SILVA (BA 84186) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8000868-17.2025.8.05.0108 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ESERVAL ROCHAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CHARLES DANIEL MELO BARBOSAAdvogado(s):ALISSON MIRANDA SANTOS (BA 66160) LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (BA 26789) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0500613-30.2020.8.05.0039 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ESERVAL ROCHAPartes:LETICIA BATISTA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:161Processo:8030911-89.2023.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ESERVAL ROCHAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FABIO DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 9563) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:0700982-77.2021.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ESERVAL ROCHAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8000983-25.2025.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316) MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE (BA 27599) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0000010-54.2004.8.05.0207 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:IVAN MATOS DE LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO (BA 74402) DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (BA 19685) PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (BA 16621) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8003487-39.2025.8.05.0230 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000899-75.2025.8.05.0160 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ALBAN FRANCA DE MATTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (SP 23328) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:0000247-44.2000.8.05.0267 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JOSÉ IOMARCIO BARBOSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSEVAL RODRIGUES MESQUITA FILHO (BA 51307) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001441-90.2023.8.05.0022 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA IGOR DOS SANTOS DE SANTANAAdvogado(s):MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO (BA 42135) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8005038-26.2025.8.05.0110 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA YGOR BRANDAO DE OLIVEIRAAdvogado(s):IGOR NOVAES DOS SANTOS (BA 74189) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8068304-91.2023.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):AROLDO MOITINHO FERRAZ (BA 17710) JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (BA 10999) VIVIANE DA PAIXAO GOMES (BA 75722) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:0050715-87.2007.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:VALTER ROSEIRA CARDOSO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO SOUZA DE SANTANA (BA 23642) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8003507-49.2024.8.05.0235 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):LUAN DE JESUS DOS SANTOS (BA 69317) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000172-95.2024.8.05.0146 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0000075-62.2014.8.05.0251 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:CÍCERO PEREIRA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANO ROCHA NEVES (PE 26597) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8011737-40.2024.8.05.0022 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JOSE CLAUDIO JOAQUIM DA ROCHAAdvogado(s):KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA (BA 49764) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:0300725-44.2014.8.05.0022 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ROBERIO SILVA SANTOSAdvogado(s):DELIAN ALVES DOS SANTOS SANTIAGO (BA 33192) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0001214-13.2013.8.05.0242 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:JOACI ALVES SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABLINE CLAYTON DOS REIS (PR 12774) EVELIN PERPETUA MAIA MACAMBIRA (BA 45358) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:0503260-39.2016.8.05.0006 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:CICERO LEANDRO SILVA BARRETO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (BA 15507) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (BA 24196) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (BA 41572) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) ALONSO GUIMARAES ALMEIDA (BA 33504) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8025407-68.2024.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:LEANDRO DOS SANTOS BORGES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO LOPES DOS SANTOS (BA 36653) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0502014-36.2016.8.05.0126 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:JAILSON FERNANDES DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KARIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 20973) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:0003407-41.2009.8.05.0274 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:AGUINALDO SANTANA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:182Processo:8009614-52.2023.8.05.0039 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:OTONEI SILVA XAVIER MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO SALVADOR SOARES (BA 42116) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8007678-88.2025.8.05.0146 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MATEUS DE ALENCAR FRANCISCO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:184Processo:0502672-25.2019.8.05.0039 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JOSE JORGE COSTA BORGESComarca:SalvadorOrdem:185Processo:0504013-02.2016.8.05.0004 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Leilson Conceição SilvaComarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001665-30.2023.8.05.0183 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:JOSE EDILSON DIAS DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EMMANUELLE MOREIRA REIS SILVA (BA 16237) MIGUEL GONCALVES DIAS (BA 9201) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8000794-04.2024.8.05.0041 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:VAMILSON NASCIMENTO CELESTINO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:188Processo:8012292-57.2024.8.05.0022 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FRANCISCO BARBOSA DE SOUSAComarca:SalvadorOrdem:189Processo:2000292-27.2025.8.05.0141 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:WEVERTON DAVI PEREIRA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:190Processo:2000008-82.2026.8.05.0141 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MAXSUEL RODRIGUES DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA BEATRIZ PASSOS DE ALBUQUERQUE (SP 46852) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:2003588-89.2025.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EMIRINALDO SILVA CHAGASAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (BA 37082) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:2000262-89.2025.8.05.0141 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:Ícaro Mateus Souza Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS CARVALHO SILVA (BA 81634) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8002493-54.2025.8.05.0248 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MARCIANA ARAUJO CORDEIROAdvogado(s):ANDRE MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHO (BA 79789) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:2000013-39.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ITALO DOS SANTOS JESUSAdvogado(s):LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (BA 33811) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:2000271-21.2025.8.05.0248 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ADEMILTON MERCES ALVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA (BA 59277) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:2000007-93.2026.8.05.0110 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:WESLEY ARAUJO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ARTUR BRITO MORAIS (BA 60669) MATHEUS PEREIRA SANTOS (BA 69635) ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS (BA 73556) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:2001219-79.2025.8.05.0080 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:CAIO LUCAS FERREIRA DOS ANJOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:198Processo:2000517-34.2025.8.05.0113 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:THIAGO SANTOS ALMEIDA DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:199Processo:2000408-06.2025.8.05.0150 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:SIDNEY BARTOLOMEU GOMES PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA ANJOS MOREIRA (BA 61380) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:2002801-60.2025.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SAULO TORRES FRAGAAdvogado(s):SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO (BA 63669) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:2003323-87.2025.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ESTADO DA BAHIA LUIS DOS SANTOS RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:202Processo:2000359-76.2025.8.05.0113 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ADSON SILVA FRANCO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WILLAMYS FERREIRA GAMA (DF 46214) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:2002725-36.2025.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:WESLEY ANDRADE ARAUJO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EVELYN NADINE SILVA SANTOS (BA 66410) FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE (BA 73378) LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS (BA 65422) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:2000766-84.2025.8.05.0274 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ESTADO DA BAHIA FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR (BA 27776) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:2000013-51.2026.8.05.0191 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ANGELO ALVES DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8068461-96.2025.8.05.0000 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTORelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SILVA (BA 57165) JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (BA 6342) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8066081-03.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ADRIANA STOLZE DE JESUS JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNAPOLIS-BAAdvogado(s):JADDE MARCELLY ROSA LADEIA (BA 67693) MARCELO SOUSA SILVA BRITO (MG 18870) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8069923-88.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ANDREZA ALVES CONCEICAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCANO-BAAdvogado(s):ANDREZA ALVES CONCEICAO (BA 67876) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8069409-38.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:LUIZ PAULO MORAES VIEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE PARIPIRANGAAdvogado(s):ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (SE 8322) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8069572-18.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ANTONIO CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIMAdvogado(s):DIOGO DA SILVA COSTA (BA 62739) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8074516-63.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):C.
A. P. A. H. (PE 39849) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8078494-48.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:NOELTON DE OLIVEIRA MATOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONDEUBAAdvogado(s):IVAN BONFIM MATOS (BA 70383) JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (BA 6342) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8078564-65.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:BRUNO DE JESUS SILVA JUIZ DE VDIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAAdvogado(s):LUDIMILA SILVA MACEDO (BA 65971) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8080347-92.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUAQUARAAdvogado(s):JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (BA 33062) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8081565-58.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ALLISON CHARLE REIS ALVES JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCANO-BAAdvogado(s):ALLISON CHARLE REIS ALVES (BA 77353) JOSE ALEXANDRE DE JESUS (BA 76726) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8059703-31.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:JEOVANILTON CASTELO DOS SANTOS Juiz da Vara Criminal da Comarca de Santa Rita de Cássia-BAAdvogado(s):JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA (BA 27989) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8078174-95.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA - BAComarca:SalvadorOrdem:218Processo:8067768-15.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA/BAComarca:SalvadorOrdem:219Processo:8075552-43.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS VARA CRIME CANDEIASAdvogado(s):ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (BA 21417) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8076105-90.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:JUSILEIA DOS PASSOS CASTRO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA -BAAdvogado(s):EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA (PE 37615) JUSILEIA DOS PASSOS CASTRO (BA 53046) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8076074-70.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:JEILAN DA SILVA GONCALVES JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBATÃ - BAAdvogado(s):ARTHUR NUNES EDUARDO (ES 41392) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8076725-05.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:WALLAS BISPO DA SILVA 1a Vara Criminal de Porto SeguroAdvogado(s):IVAN PEIXOTO DOS SANTOS (BA 84906) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8076787-45.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHA (BA 85903) ENZO LUIZ PARAISO LOPES (BA 77073) PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (BA 77655) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8076999-66.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:PEDRO HENRIQUE SANTOS ABADE JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR-BAAdvogado(s):ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498) ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8077438-77.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE VALENÇA BAComarca:SalvadorOrdem:226Processo:8081788-11.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ALEX SANDRO DA SILVA SANTOS JUNIOR JUÍZO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE JUAZEIROAdvogado(s):ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 56091) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8081002-64.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:ANA PAULA NOAL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS-BAAdvogado(s):ANA PAULA NOAL (PR 79009) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8081824-53.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:JAIME DOS SANTOS SANTANA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):DELFIN PAIXAO DOS SANTOS (BA 34088) ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO (BA 11202) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8000012-52.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):LUIS ANTONIO DOS SANTOS (BA 76010) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8000014-22.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:SILVAN DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA LUZ-BAAdvogado(s):GUTEMBERG DA SILVA SOUZA (BA 87669) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8000186-61.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:LUCAS PEREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI - BAAdvogado(s):LUCIO JOSE ALVES JUNIOR (BA 36036) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8000387-53.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:LUIQUE DA PAIXAO DE JESUS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR-BAAdvogado(s):CAROLINE PERTILE DOS SANTOS (BA 85972) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8001170-45.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:MARCOS HENRIQUE FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):ADERBAL DE ALMEIDA NETO (BA 55314) ADRIELE SANTOS ROCHA SA (BA 67472) EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8078186-12.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:LEANDRO DA CONCEICAO SANTOS FONSECA JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR-BAAdvogado(s):GABRIEL DE MENESES REZENDE (BA 44891) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8078471-05.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:FERNANDO JOSE DE JESUS JUÍZO DA VARA DE MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SALVADORAdvogado(s):PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA (PB 11880) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8078620-98.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Advogado(s):BRUNA STEFANIE MIRANDA SANTOS (BA 71083) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8079826-50.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:ANTONILTON DE JESUS PEREIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAÚDE - BAComarca:SalvadorOrdem:238Processo:8080062-02.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8080094-07.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ALISSON MORAIS DO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BAAdvogado(s):CAMILLA RAIANNA FRANCA DE MENEZES (BA 65727) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8080769-67.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8080958-45.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MARCOS VENICIUS PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BAAdvogado(s):JULIANA MENDES DE OLIVEIRA (BA 83392) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8080965-37.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:GABRIELL SAMPAIO NEVES JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAAdvogado(s):GABRIELL SAMPAIO NEVES (BA 61553) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8080986-13.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8001112-42.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):ARLEN JOSELMO BARROS LESSA (BA 24739) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8001729-02.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes: Advogado(s):BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ (BA 51330) LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA (BA 76336) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8003134-73.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Advogado(s):BRENNO MARRONE VIEIRA DIAS DE SA (PE 42503) LUCAS BISPO TAVARES (PE 62248) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8002783-03.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes: Advogado(s):RAMON DE ARAUJO ANDRADE (BA 26393) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8080829-40.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS (ES 29453) RAYANNA BEZERRA (ES 29457) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8081317-92.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):RUAN DOUGLAS DOS SANTOS FREITAS (BA 73153) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8000196-08.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:RICARDO DIAMANTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA DA VITORIA-BAAdvogado(s):GLEYDON SILVA CARVALHO (BA 33667) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8001531-62.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:MAICON NEVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO - BAAdvogado(s):CLAUDIO ANUNCIACAO ABRANTES (DF 50574) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8002794-32.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:ALAN DE AZEVEDO RODRIGUES JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO - BAHIAAdvogado(s):ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS (BA 39897) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8000308-74.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MARCELO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DO 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SALVADOR-BAAdvogado(s):MARCOS SANTOS SILVA (BA 27434) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8000765-09.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:ALAN RODRIGUES LIMA JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIAAdvogado(s):DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS (BA 66302) THIAGO MAIA D OLIVEIRA (BA 45617) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8001456-23.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:MARCOS VINICIUS SOUZA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - BAAdvogado(s):ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ (BA 61837) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8080966-22.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:PEDRO AURINO SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA -BAAdvogado(s):MATEUS SANTOS NOGUEIRA (BA 59150) PEDRO AURINO SANTOS SILVA (BA 68632) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8078570-72.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:FRANTIESCOLE SOUZA DA CONCEICAO JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE MARAGOGIPEAdvogado(s):QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (BA 30377) SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS (BA 40955) WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (BA 12777) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8076112-82.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8000202-15.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:ALVARO JORGE GARRIDO ASPERA JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):LUIS MARCIO LIMA DA SILVA (BA 64174) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8003484-61.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:MATHEUS MACIEL SOUSA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):JERFESON NOLLAN BRANDAO DE LIMA (BA 46163) MATHEUS MACIEL SOUSA (BA 54653) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8075141-97.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:RENATO RIBEIRO DE LIMA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORIBEAdvogado(s):OSWALDO CORREIA VIANA (BA 526) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8074580-73.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:LARISSA BORGES JESUS DE SOUSA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR-BAAdvogado(s):LARISSA BORGES JESUS DE SOUSA (BA 63124) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8077556-53.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ROBERT DO NASCIMENTO ARAGAO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR-BAAdvogado(s):LAYON SANTOS ROCHA (BA 53994) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8081604-55.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA - BAAdvogado(s):MARINES DE CASSIA DA SILVA MARQUES (SP 41253) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8075080-42.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:GABRIEL BARRETO BARSANUFIO 1ª VARA DE TOXICOS SALVADORAdvogado(s):GABRIEL BARRETO BARSANUFIO (BA 71740) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8081006-04.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:WESLEY COSTA DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COCOS - BAAdvogado(s):MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA (BA 44960) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8001613-93.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MAXSUEL RODRIGUES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ - BAAdvogado(s):ANA BEATRIZ PASSOS DE ALBUQUERQUE (SP 46852) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8002840-21.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:ALMIR CARVALHO COELHO NETO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA-BAAdvogado(s):OSVALDO JOSE RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO (BA 22956) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8003250-79.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR -BAAdvogado(s):FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE (BA 62671) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8000570-24.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes: Advogado(s):LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO (SE 10617) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8002390-78.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE (BA 62671) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8069458-79.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:JACQUELINE ARAUJO FERREIRA BASTOS JUIZ DA 2ª VARA DE GARANTIAS DE SALVADORAdvogado(s):ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498) TIAGO COSTA SANTA ROSA DA SILVA (BA 65519) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8075848-65.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ALEXANDRE NOGUEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ENCRUZILHADA - BAAdvogado(s):LUCKAS TARIK CORDEIRO SANTANA (BA 68879) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8077146-92.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO (BA 11202) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8077710-71.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:JUAREZ DE JESUS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BAAdvogado(s):LINYKER JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 72484) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8077867-44.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:DOILSO MENDES GONCALVES JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ - BAAdvogado(s):ADAO MENDES GOMES (BA 40479) JOAO PAULO MENDES GOMES (BA 33071) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8078594-03.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POJUCA-BAAdvogado(s):JOSE LUIZ CELES SOUZA (BA 51794) LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (BA 43653) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8079401-23.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:EULER DOS SANTOS BERNARDO JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS, 1ª VARA CRIMINALAdvogado(s):YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA (BA 52159) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8000284-46.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes: Advogado(s):KAIO RICARDO SOUZA FREIRE (BA 57637) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8080427-56.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:JEFFERSON DE SOUZA OLIVEIRA CAMELO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BAAdvogado(s):ROSANIA MARIA DOS SANTOS (BA 43174) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8000872-53.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:FRANCISCO ANTONIO VEBER 1ª JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - SALVADORAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO VEBER (SP 18243) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8074096-58.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ISMAIK FELICIANO SILVA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SERRINHAAdvogado(s):GUTEMBERG DA SILVA SOUZA (BA 87669) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8070932-85.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:MADSON DA SILVA SOUSA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):MADSON DA SILVA SOUSA (BA 66162) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8073942-40.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ANAILTON DE JESUS MARINHO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BAAdvogado(s):LAYON SANTOS ROCHA (BA 53994) MARIADNE DOREA RUFINO (BA 80178) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8078763-87.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRATAIA-BAAdvogado(s):EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA (BA 59523) JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (BA 51989) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8077595-50.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:ROBSON DA SILVA UZEDA JUNIOR 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADORAdvogado(s):LAYON SANTOS ROCHA (BA 53994) MARIADNE DOREA RUFINO (BA 80178) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8075975-03.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIBPartes:VITOR KAIQUE BISPO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):JOSE CARLOS ANUNCIACAO ROCHA FILHO (BA 72156) MARIANA DE OLIVEIRA (BA 28115) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8002028-76.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes: Advogado(s):YURI RANYELLE SOUSA CASTRO SILVA (BA 47906) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8003806-81.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:WALNEI DOS SANTOS LIMA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELMONTE-BAAdvogado(s):SAMANTHA DANTAS DA SILVA GARCIA (BA 31425) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8002779-94.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:MATHEUS JESUS FONSECA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR (BA 68068) FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADO (BA 79314) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000133-45.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:MARCOS VINICIUS DUQUE SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:292Processo:8008094-49.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:293Processo:8015570-15.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:ROGERIO DA SILVA SOUSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:294Processo:0000693-61.2017.8.05.0199 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:MARCOS ANTONIO DA SILVA REIS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0304875-53.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSAPartes:Djalma Conceição dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA (BA 59523) JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (BA 51989) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8000226-31.2022.8.05.0211 APELAÇÃO CRIMINALRelator:GEDER LUIZ ROCHA GOMESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JORGE DE JESUS OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:297Processo:2002926-28.2025.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA BRUNO CONCEICAO DOS ANJOSComarca:SalvadorOrdem:298Processo:2002883-91.2025.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RENAN VITOR SANTOS DA CONCEICAOComarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE
