Execução Fiscal 0008809-42.2003.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0008809-42.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 07:44

Expedição de decisão.

07/05/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2026, 09:25

Decorrido prazo de UNO ENGENHARIA LIMITADA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de UNO ENGENHARIA LIMITADA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:08

Publicado Despacho em 26/11/2024.

04/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:49

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petições diversas

27/01/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Uno Engenharia Limitada Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0008809-42.2003.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: UNO ENGENHARIA LIMITADA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0008809-42.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari(BA), 22 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/11/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 14:53

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:21

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 09:25

Decisão

•07/05/2026, 09:25

—

Partes do Processo(17)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de decisão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decisão Interlocutória de Mérito

Decorrido prazo de UNO ENGENHARIA LIMITADA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNO ENGENHARIA LIMITADA em 17/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(21)