Execução de Título Extrajudicial 0035278-07.1987.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/1987

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

JOAO BATISTA DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SANTANA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SANTANA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SANTANA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/04/2023 23:59.

06/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/04/2023 23:59.

05/05/2026, 22:41

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/04/2023 23:59.

05/05/2026, 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

05/05/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 21:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:11

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 14:17

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SANTANA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SANTANA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SANTANA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/04/2023 23:59.

06/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/04/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:17

05/05/2026, 22:41

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/04/2023 23:59.

05/05/2026, 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

05/05/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 21:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:11

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:15

Juntada de informação

08/04/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de Joao Batista de Santana em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

25/03/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 23:37

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de Joao Batista de Santana em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de Joao Batista de Santana em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

28/09/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

28/09/2025, 05:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 08:27

Expedição de carta via ar digital.

13/06/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 07:08

Expedição de carta via ar digital.

18/03/2025, 13:15

Decorrido prazo de Joao Batista de Santana em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:59

Publicado Despacho em 26/11/2024.

04/12/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

04/12/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joao Batista De Santana Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0035278-07.1987.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985) EXECUTADO: Joao Batista de Santana Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0035278-07.1987.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à proposta de acordo apresentada pelo exequente no ID 445948182. Após, retornem conclusos. Atribui-se a este despacho força de mandado e ofício. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de novembro de 2024. MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI Juíza Substituta Ato normativo conjunto n. 34, de 30 de setembro de 2024

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 21:23

Decorrido prazo de Joao Batista de Santana em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 19:06

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 19:06

Decorrido prazo de Joao Batista de Santana em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 19:05

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 19:05

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:17

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 19:50

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

10/12/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

10/12/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:38

Juntada de informação

06/12/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:24

Mandado devolvido Positivamente

29/11/2023, 01:21

Publicado Despacho em 13/11/2023.

25/11/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

03/11/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:34

Conclusos para despacho

30/03/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:30

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Publicação

22/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2022, 00:00

Mero expediente

18/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2021, 00:00

Petição

08/04/2021, 00:00

Publicação

31/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/03/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

04/02/2021, 00:00

Recebimento

25/07/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

23/07/2014, 00:00

Petição

18/03/2014, 00:00

Petição

30/09/2011, 15:46

Protocolo de Petição

26/09/2011, 17:15

Recebimento

26/09/2011, 17:15

Entrega em carga/vista

22/09/2011, 12:25

Petição

22/09/2011, 12:15

Expedição de documento

20/09/2011, 12:48

Expedição de documento

20/09/2011, 12:25

Publicado pelo dpj

20/09/2011, 00:47

Enviado para publicação no dpj

16/09/2011, 11:31

Mero expediente

09/09/2011, 15:12

Petição

18/08/2011, 17:15

Protocolo de Petição

21/09/2010, 08:52

Petição

16/11/2009, 11:11

Recebimento

13/11/2009, 15:59

Entrega em carga/vista

12/11/2009, 17:16

Petição

12/11/2009, 16:34

Expedição de documento

09/11/2009, 15:12

Publicado pelo dpj

07/11/2009, 00:58

Enviado para publicação no dpj

27/10/2009, 10:20

Conclusão

18/09/2009, 10:23

Processo autuado

18/09/2009, 10:21

Recebimento

17/09/2009, 14:43

Remessa

17/09/2009, 10:32

Redistribuição

16/09/2009, 18:31

Remessa

28/08/2009, 10:52

Publicado pelo dpj

27/08/2009, 23:53

Enviado para publicação no dpj

25/08/2009, 11:19

Recebimento

07/08/2009, 16:48

Publicado no dpj

01/04/2003, 09:25

Juntada peticao - autor

21/03/2003, 17:16

Carga advogado - autor

17/03/2003, 10:21

Autos - conclusos

29/05/2002, 16:18

Publicado no dpj

23/08/2000, 09:32

Publicação no dpj

29/06/2000, 13:38

Autos - conclusos

26/06/2000, 11:12

Publicado no dpj

09/03/1995, 09:22

Distribuição

26/11/1987, 14:32

Despacho

•08/04/2026, 14:15

Despacho

•30/03/2026, 20:14

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:27

Despacho

•22/11/2024, 13:48

Despacho

•12/11/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:38

Despacho

•10/11/2023, 14:02

Despacho

•03/11/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 18:17

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:17

Despacho

•08/04/2026, 14:15

Despacho

•30/03/2026, 20:14

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:27

Despacho

•22/11/2024, 13:48

Despacho

•12/11/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:38

Despacho

•10/11/2023, 14:02

Despacho

•03/11/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 18:17

Despacho

•18/10/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 08:26

Despacho

•04/02/2021, 16:22

Decisão

•04/02/2021, 16:21

Despacho

•04/02/2021, 16:21

Decisão

•04/02/2021, 16:21

Despacho

•04/02/2021, 16:20

Despacho

•04/02/2021, 16:19

Despacho

•04/02/2021, 16:19

Despacho

•04/02/2021, 16:19

Despacho

•04/02/2021, 16:19

Despacho

•04/02/2021, 16:18

Despacho

•04/02/2021, 16:18

Despacho

•04/02/2021, 16:18

Despacho

•04/02/2021, 16:18

Despacho

•04/02/2021, 16:18

Despacho

•04/02/2021, 16:17

Despacho

•04/02/2021, 16:17

Despacho

•04/02/2021, 16:17

Despacho

•04/02/2021, 16:16

Despacho

•04/02/2021, 16:16

Despacho

•04/02/2021, 16:16

Despacho

•04/02/2021, 16:16

Despacho

•04/02/2021, 16:16

Despacho

•04/02/2021, 16:16