Execução Extrajudicial de Alimentos 8001158-85.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução Extrajudicial de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2023

Valor da Causa

R$ 770,78

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

HEITOR LISBOA MENEZES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO VIEIRA SANTOS

OAB/BA 71136·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

HEITOR LISBOA MENEZES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ROBERT MENEZES SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERT MENEZES SANTOS em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de HEITOR LISBOA MENEZES em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:03

Publicado Despacho em 26/11/2024.

05/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ROBERT MENEZES SANTOS em 23/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de HEITOR LISBOA MENEZES em 23/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:08

Publicado Sentença em 01/07/2025.

25/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de ROBERT MENEZES SANTOS em 20/02/2025 23:59.

25/02/2026, 09:44

Publicado Mandado em 13/02/2025.

25/02/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de ROBERT MENEZES SANTOS em 22/07/2025 23:59.

26/07/2025, 22:56

Decorrido prazo de HEITOR LISBOA MENEZES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 16:57

Baixa Definitiva

10/07/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 15:40

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ROBERT MENEZES SANTOS em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de HEITOR LISBOA MENEZES em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:03

Publicado Despacho em 26/11/2024.

05/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ROBERT MENEZES SANTOS em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 17:14

Sentença

•27/06/2025, 17:14

25/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de HEITOR LISBOA MENEZES em 23/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:08

Publicado Sentença em 01/07/2025.

25/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de ROBERT MENEZES SANTOS em 20/02/2025 23:59.

25/02/2026, 09:44

Publicado Mandado em 13/02/2025.

25/02/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de ROBERT MENEZES SANTOS em 22/07/2025 23:59.

26/07/2025, 22:56

Decorrido prazo de HEITOR LISBOA MENEZES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 16:57

Baixa Definitiva

10/07/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:33

Expedição de sentença.

10/07/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 17:14

Expedição de sentença.

27/06/2025, 17:14

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

27/06/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:47

Mandado devolvido Positivamente

20/02/2025, 01:13

Expedição de mandado.

11/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: H. L. M. Executado: Robert Menezes Santos Advogado: Leandro Vieira Santos (OAB:BA71136) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8001158-85.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) - [Alimentos] Pólo Ativo: EXEQUENTE: H. L. M. Pólo Passivo: EXECUTADO: ROBERT MENEZES SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8001158-85.2023.8.05.0113 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Intime-se a parte executada pessoalmente para que em 03 (três) dias, pague o débito (id 452107848), prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, nos termos do artigo 528 do NCPC, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão civil. Considera-se para efeito de quitação o compreendido até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Fica advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Decorrido o prazo supra, caso o executado não efetue o pagamento, nem apresente justificativa, conceda-se vista ao Ministério Público (se houver interesse de incapaz). Caso apresente justificativa, intime-se a parte exequente, por seu Defensor/advogado, para manifestação no prazo de Lei, e em seguida ao MP. Cumpra-se. ITABUNA, 14 de novembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:10

Conclusos para decisão

25/07/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

01/05/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 05:27

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:43

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MP

24/04/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:07

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2024, 10:07

Expedição de mandado.

23/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos

13/03/2024, 22:11

Mandado devolvido Positivamente

11/01/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 14:12

Expedição de mandado.

14/12/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 06:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

17/11/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 11:52

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 16:15

Decorrido prazo de HEITOR LISBOA MENEZES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de ROBERT MENEZES SANTOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:08

Publicado Despacho em 18/09/2023.

20/09/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 03:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 10:33

Conclusos para despacho

16/03/2023, 09:20

Mandado devolvido Negativamente

02/03/2023, 01:11

Expedição de mandado.

28/02/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:01

Conclusos para despacho

13/02/2023, 06:15

Distribuído por sorteio

12/02/2023, 16:15

Despacho

•22/11/2024, 17:10

Despacho

•22/11/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:07

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•13/03/2024, 22:11

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:52

Despacho

•15/09/2023, 10:33

Despacho

•24/02/2023, 13:01