Execução Fiscal 8066434-79.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.604,10

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ERBE INCORPORADORA 037 S.A

Terceiro

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:57

Publicado Outros documentos em 26/03/2026.

26/03/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:55

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:53

Processo Desarquivado

19/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/01/2026, 11:01

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 19:08

Decisão

•26/01/2024, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:57

Publicado Outros documentos em 26/03/2026.

26/03/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:55

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:53

Processo Desarquivado

19/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/01/2026, 11:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 16:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Brookfield Centro-oeste Empreendimentos Imobiliarios S.a. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8066434-79.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8066434-79.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:08

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:08

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:08

Conclusos para decisão

26/01/2024, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 05:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 05:46

Expedição de despacho de citação por ar digital.

29/06/2021, 15:01

Conclusos para despacho

28/06/2021, 15:10

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 15:10

Decisão

•26/01/2024, 19:08