Agravo em Recurso Especial 0003786-73.2011.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

SAULO DE TARSO DA CONCEICAO VIRGENS

CPF

Autor

VANDERNEIDE DE SOUZA

CPF

Reu

MARILIA KATSIA VIRGENS CANARIO DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 10109·CPF·Representa: Autor

NATIANE VIEIRA DA SILVA

OAB/BA 37431·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO

OAB/BA 12591·CPF·Representa: Réu

SERGIO SILVA LEME

OAB/BA 17350·CPF·Representa: Réu

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 18348·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 10109·CPF·Representa: Autor

NATIANE VIEIRA DA SILVA

OAB/BA 37431·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO

OAB/BA 12591·CPF·Representa: Réu

SERGIO SILVA LEME

OAB/BA 17350·CPF·Representa: Réu

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 18348·CPF·Representa: Réu

JURACI FRANCISCO NOVAIS

OAB/BA 38010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

14/04/2026, 10:41

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2643803 (2024/0157599-6)

14/04/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:30

Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

03/02/2026, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/02/2026, 16:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0003786-73-2011.8.05.0027 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi reenviado com novos documentos.

02/12/2025, 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/12/2025, 09:24

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:30

Documento(s)

•02/12/2025, 09:25

-

•02/12/2025, 09:25

-

•02/12/2025, 09:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2025, 09:25

-

•02/12/2025, 09:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2025, 09:25

-

•02/12/2025, 09:25

-

•02/12/2025, 09:25

-

•02/12/2025, 09:25

-

•02/12/2025, 09:25

Sentença

•02/12/2025, 09:25

-

•02/12/2025, 09:25

-

•02/12/2025, 09:25

-

•02/12/2025, 09:25

Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:30

Documento(s)

•02/12/2025, 09:25

-

•02/12/2025, 09:25

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•02/12/2025, 09:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2025, 09:25

-

•02/12/2025, 09:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2025, 09:25

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•02/12/2025, 09:25

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•02/12/2025, 09:25

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•02/12/2025, 09:25

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•02/12/2025, 09:25

Sentença

•02/12/2025, 09:25

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•02/12/2025, 09:25

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•02/12/2025, 09:25

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•02/12/2025, 09:25

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•02/12/2025, 09:24

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•02/12/2025, 09:24