Reintegração / Manutenção de Posse 0500794-19.2015.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2015

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

ESPOLIO DE ANTONIO MAGALHAES FRAGA

Autor

MARIA LUIZA ARGOLLO FRAGA

CPF

Autor

MARIA OLIVA FRAGA DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

JOACIARA SAMPAIO OLIVEIRA

CPF

Reu

MOTOCICLO SANTO ANTONIO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832·CPF·Representa: Autor

ROMEU RAMOS MOREIRA

OAB/BA 10823·CPF·Representa: Autor

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA

OAB/BA 19229·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ESPOLIO DE ANTONIO MAGALHAES FRAGA

Autor

MARIA LUIZA ARGOLLO FRAGA

CPF

Autor

MARIA OLIVA FRAGA DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Autor

JOACIARA SAMPAIO OLIVEIRA

CPF

Reu

MOTOCICLO SANTO ANTONIO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

GETULIO SILVA SENA

CPF

Reu

MARIA JOSE BARRETO DE ANDRADE

CPF

Reu

JOITA LYRIO RODRIGUES MACHADO

CPF

Reu

FERNANDO JORGE LYRIO MACHADO

CPF

Reu

GABRIEL RODRIGUES MACHADO

CPF

Reu

RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

EDIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROMEU RAMOS MOREIRA em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:53

Decorrido prazo de ROMEU RAMOS MOREIRA em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:08

Publicado Intimação em 03/04/2023.

07/05/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:40

Decorrido prazo de ROMEU RAMOS MOREIRA em 12/04/2023 23:59.

06/05/2026, 17:27

Publicado Intimação em 03/04/2023.

06/05/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 16:49

Decorrido prazo de ROMEU RAMOS MOREIRA em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de ROMEU RAMOS MOREIRA em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:36

Publicado Intimação em 14/08/2024.

18/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de MARIA OLIVA FRAGA DE ALMEIDA SOUZA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 21:43

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ARGOLLO FRAGA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 21:43

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de ROMEU RAMOS MOREIRA em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:53

Decorrido prazo de ROMEU RAMOS MOREIRA em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:08

Publicado Intimação em 03/04/2023.

07/05/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:40

Decorrido prazo de ROMEU RAMOS MOREIRA em 12/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 17:21

Decisão

•28/01/2025, 12:11

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legal

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06/05/2026, 17:27

Publicado Intimação em 03/04/2023.

06/05/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 16:49

Decorrido prazo de ROMEU RAMOS MOREIRA em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de ROMEU RAMOS MOREIRA em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:36

Publicado Intimação em 14/08/2024.

18/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de MARIA OLIVA FRAGA DE ALMEIDA SOUZA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 21:43

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ARGOLLO FRAGA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 21:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO MAGALHAES FRAGA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 21:42

Publicado Decisão em 10/02/2025.

27/02/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 18:39

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 17:22

Baixa Definitiva

06/02/2025, 17:22

Determinado o cancelamento da distribuição

28/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 05/09/2024 23:59.

18/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 05/09/2024 23:59.

18/01/2025, 00:05

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 12:53

Publicado Intimação em 29/08/2024.

21/09/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

21/09/2024, 18:26

Publicado Intimação em 29/08/2024.

21/09/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

21/09/2024, 18:25

Juntada de certidão

27/08/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:21

Conclusos para despacho

12/08/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Espolio De Antonio Magalhaes Fraga Advogado: Romeu Ramos Moreira (OAB:BA10823) Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Parte Autora: Maria Luiza Argollo Fraga Advogado: Romeu Ramos Moreira (OAB:BA10823) Advogado: Joao Gabriel Bitten Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0500794-19.2015.8.05.0229 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Parte

23/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 19:50

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 09:37

Decorrido prazo de ROMEU RAMOS MOREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 09:37

Publicado Intimação em 21/02/2024.

23/02/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 05:40

Publicado Intimação em 21/02/2024.

23/02/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 08:57

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:16

Mandado devolvido Positivamente

17/04/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 22:19

Mandado devolvido Positivamente

04/04/2023, 01:24

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 17:17

Expedição de intimação.

30/03/2023, 17:17

Expedição de intimação.

30/03/2023, 17:04

Expedição de mandado.

30/03/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 16:37

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:20

Juntada de certidão

30/03/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 23:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 21:19

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Documento

18/08/2022, 00:00

Expedição de documento

18/08/2022, 00:00

Documento

18/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/04/2022, 00:00

Expedição de documento

05/10/2021, 00:00

Mero expediente

12/05/2021, 00:00

Concluso para Sentença

09/04/2021, 00:00

Concluso para Sentença

09/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/07/2017, 00:00

Publicação

13/03/2017, 00:00

Mero expediente

10/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2017, 00:00

Expedição de documento

23/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2016, 00:00

Petição

26/01/2016, 00:00

Publicação

28/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2015, 00:00

Assistência judiciária gratuita

09/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2015, 00:00

Petição

07/07/2015, 00:00

Mero expediente

30/06/2015, 00:00

Petição

19/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2015, 00:00

Petição

25/05/2015, 00:00

Petição

12/05/2015, 00:00

Petição

12/05/2015, 00:00

Petição

12/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2015, 00:00

Documento

11/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

08/05/2015, 00:00

Despacho

•26/08/2024, 16:21

Despacho

•28/11/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 23:02

Despacho

•12/05/2021, 15:26

Despacho

•10/03/2017, 09:08

Decisão

•09/10/2015, 12:44

Despacho

•30/06/2015, 11:45