Agravo em Recurso Especial 0002142-82.2013.8.05.0041 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0002142-82.2013.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506461/2026

20/05/2026, 18:46

Protocolizada Petição 506461/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2026

20/05/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2026 Petição Nº 346025/2026 - AgRg

20/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0346025 - AgRg no AREsp 3137193 - Publicação prevista para 20/05/2026

15/05/2026, 20:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2026, 12:10

Conhecido o recurso de JAELSON CARVALHO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 346025/2026 - AgRg no AREsp 3137193

12/05/2026, 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355907/2026

14/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 355907/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 346025/2026

13/04/2026, 13:56

Protocolizada Petição 346025/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:27

Conheço do agravo de JAELSON CARVALHO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

07/04/2026, 19:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 19:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506461/2026

Protocolizada Petição 506461/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2026 Petição Nº 346025/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0346025 - AgRg no AREsp 3137193 - Publicação prevista para 20/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de JAELSON CARVALHO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 346025/2026 - AgRg no AREsp 3137193

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355907/2026

Protocolizada Petição 355907/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 346025/2026

Protocolizada Petição 346025/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de JAELSON CARVALHO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

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