Cumprimento de sentença 0507474-45.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 21.260,00

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

GERLIANE COSTA VIEIRA

CPF

Autor

GERALDO BARAUNA MUNDURUCA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA EM FEIRA DE SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GERLIANE COSTA VIEIRA em 03/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:16

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.

08/05/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:47

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

22/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de GERALDO BARAUNA MUNDURUCA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 22/08/2024.

14/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 04:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/04/2026, 04:50

Juntada de informação

11/03/2026, 15:50

Expedição de Ofício.

11/03/2026, 15:47

Expedição de intimação.

11/03/2026, 15:47

Juntada de ofício

09/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:08

Expedição de intimação.

27/02/2026, 13:49

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de GERLIANE COSTA VIEIRA em 03/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:16

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.

08/05/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:47

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

22/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de GERALDO BARAUNA MUNDURUCA em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 10:33

Despacho

•19/05/2025, 20:19

14/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 22/08/2024.

14/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 04:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/04/2026, 04:50

Juntada de informação

11/03/2026, 15:50

Expedição de Ofício.

11/03/2026, 15:47

Expedição de intimação.

11/03/2026, 15:47

Juntada de ofício

09/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:08

Expedição de intimação.

27/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:49

Juntada de informação

27/02/2026, 13:43

Expedição de intimação.

26/02/2026, 09:29

Expedição de Carta precatória.

26/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 03:55

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/02/2026, 03:55

Expedição de E-Carta.

06/02/2026, 15:23

Juntada de certidão

06/02/2026, 15:16

Expedição de E-Carta.

30/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de GERALDO BARAUNA MUNDURUCA em 23/01/2024 23:59.

16/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de GERALDO BARAUNA MUNDURUCA em 23/01/2024 23:59.

16/10/2025, 01:12

Juntada de certidão

21/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:45

Expedição de intimação.

21/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 06:50

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/06/2025, 06:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:11

Expedição de E-Carta.

02/06/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500586820

02/06/2025, 10:33

Expedição de despacho.

02/06/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 20:19

Conclusos para decisão

06/02/2025, 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:41

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:41

Decorrido prazo de GERALDO BARAUNA MUNDURUCA em 17/12/2024 23:59.

24/01/2025, 04:20

Publicado Intimação em 26/11/2024.

31/12/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

31/12/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Gerliane Costa Vieira Reu: Geraldo Barauna Munduruca Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Em Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0507474-45.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo ativo: AUTOR: GERLIANE COSTA VIEIRA Polo passivo: REU: GERALDO BARAUNA MUNDURUCA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do réu, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes referente ao processo em epígrafe conforme DAJE de ID 474792345, na forma da sentença. O advogado ou parte intimada poderá, também, emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação nos autos, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada. Feira de Santana/BA, 22 de novembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0507474-45.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 08:33

Expedição de sentença.

20/08/2024, 09:22

Expedição de intimação.

19/08/2024, 17:49

Julgado procedente em parte o pedido

19/08/2024, 17:49

Conclusos para despacho

14/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:10

Expedição de intimação.

06/02/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/11/2023, 17:41

Expedição de intimação.

20/10/2023, 09:28

Juntada de certidão

20/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de alvará judicial

17/10/2023, 18:14

Juntada de certidão

04/09/2023, 09:45

Expedição de intimação.

26/05/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 14:41

Expedição de intimação.

16/03/2023, 14:41

Juntada de intimação

16/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 09:19

Mandado devolvido Negativamente

15/02/2023, 00:48

Expedição de Ofício.

18/01/2023, 14:51

Expedição de Ofício.

23/11/2022, 12:12

Publicado Despacho em 15/08/2022.

20/09/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 15:01

Expedição de despacho.

10/08/2022, 15:01

Expedição de mandado.

10/08/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 17:36

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:19

Publicado Despacho em 03/03/2022.

09/03/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 11:14

Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 17:49

Expedição de intimação.

13/08/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 13:53

Publicado Despacho em 09/07/2021.

23/07/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 19:09

Mandado devolvido Negativamente

13/07/2021, 20:32

Expedição de mandado.

08/07/2021, 11:40

Expedição de despacho.

08/07/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2021.

16/02/2021, 10:12

Conclusos para despacho

11/02/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 11:58

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

11/02/2021, 11:58

Expedição de documento

20/07/2020, 00:00

Mero expediente

20/02/2020, 00:00

Documento

04/04/2019, 00:00

Expedição de documento

22/03/2019, 00:00

Mero expediente

21/01/2019, 00:00

Petição

12/12/2018, 00:00

Mero expediente

22/11/2018, 00:00

Documento

21/11/2018, 00:00

Petição

20/10/2018, 00:00

Expedição de documento

17/10/2018, 00:00

Mero expediente

08/10/2018, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Documento

20/07/2018, 00:00

Expedição de documento

20/07/2018, 00:00

Expedição de documento

06/06/2018, 00:00

Mero expediente

05/06/2018, 00:00

Petição

07/07/2017, 00:00

Petição

22/04/2017, 00:00

Documento

20/04/2017, 00:00

Mero expediente

09/02/2017, 00:00

Documento

25/11/2016, 00:00

Mero expediente

02/09/2016, 00:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 10:49

Sentença

•20/08/2024, 09:22

Sentença

•19/08/2024, 17:49

Despacho

•10/08/2022, 15:01

Despacho

•27/07/2022, 17:36

Despacho

•25/02/2022, 11:14

Despacho

•08/07/2021, 11:32

Despacho

•17/06/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 11:58

Despacho

•20/02/2020, 16:05

Despacho

•21/01/2019, 15:19

Ato Ordinatório

•05/12/2018, 16:07

Todos os documentos(22)

Despacho

•02/06/2025, 10:33

Despacho

•19/05/2025, 20:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 10:49

Sentença

•20/08/2024, 09:22

Sentença

•19/08/2024, 17:49

Despacho

•10/08/2022, 15:01

Despacho

•27/07/2022, 17:36

Despacho

•25/02/2022, 11:14

Despacho

•08/07/2021, 11:32

Despacho

•17/06/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 11:58

Despacho

•20/02/2020, 16:05

Despacho

•21/01/2019, 15:19

Ato Ordinatório

•05/12/2018, 16:07

Despacho

•22/11/2018, 09:05

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 17:47

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 14:21

Despacho

•08/10/2018, 10:25

Despacho

•05/06/2018, 16:26

Despacho

•09/02/2017, 17:48

Despacho

•02/09/2016, 16:32