Execução Fiscal 0701665-53.2015.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0701665-53.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

19/03/2026, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de AMAURY PUBLIO DE CASTRO FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 20:34

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:33

Expedição de citação.

18/12/2025, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:13

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 22:58

Decorrido prazo de AMAURY PUBLIO DE CASTRO FILHO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Amaury Publio De Castro Filho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0701665-53.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 09:13

Sentença

•18/12/2025, 09:13

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de AMAURY PUBLIO DE CASTRO FILHO em 11/02/2026 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

Expedição de citação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de AMAURY PUBLIO DE CASTRO FILHO em 07/02/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(21)