Execução Fiscal 0305401-83.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.195,21

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS BA

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

S.T COMERCIO DE PIZZAS PRE-ASSADAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:04

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:11

Expedição de decisão.

30/03/2026, 17:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2026, 17:11

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

19/03/2026, 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/03/2026, 09:11

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 26/02/2026 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

18/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/03/2025 23:59.

28/02/2026, 17:51

Publicado Despacho em 07/03/2025.

28/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

28/02/2026, 17:18

Recebidos os autos.

02/02/2026, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

02/02/2026, 08:20

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:04

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:11

Expedição de decisão.

30/03/2026, 17:11

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 17:11

Decisão

•30/03/2026, 17:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2026, 17:11

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

19/03/2026, 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/03/2026, 09:11

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 26/02/2026 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

18/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/03/2025 23:59.

28/02/2026, 17:51

Publicado Despacho em 07/03/2025.

28/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

28/02/2026, 17:18

Recebidos os autos.

02/02/2026, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

02/02/2026, 08:20

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 26/02/2026 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

02/02/2026, 08:20

Mandado devolvido Negativamente

28/01/2026, 01:13

Expedição de mandado.

16/01/2026, 14:29

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 17:23

Expedição de E-Carta.

27/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 21:29

Expedição de despacho.

26/02/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão

05/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:59

Publicado Despacho em 26/11/2024.

02/12/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

02/12/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: S.t Comercio De Pizzas Pre-assadas Ltda Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305401-83.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: S.T COMERCIO DE PIZZAS PRE-ASSADAS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0305401-83.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão retro, sob pena de suspensão. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/11/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 12:05

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:19

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 20:20

Conclusos para decisão

18/11/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:16

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2018, 00:00

Publicação

03/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2018, 00:00

Mero expediente

26/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

08/02/2018, 00:00

Documento

08/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2017, 00:00

Expedição de Mandado

16/11/2017, 00:00

Publicação

12/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2017, 00:00

Mero expediente

05/11/2017, 00:00

Audiência Designada

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2017, 00:00

Mero expediente

04/05/2016, 00:00

Documento

17/12/2015, 00:00

Expedição de documento

17/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 17:23

Despacho

•26/02/2025, 19:20

Despacho

•26/02/2025, 19:20

Despacho

•22/11/2024, 13:31

Despacho

•22/11/2024, 12:05

Despacho

•27/11/2023, 20:20

Despacho

•26/09/2018, 12:55

Despacho

•05/11/2017, 11:34

Despacho

•04/05/2016, 18:55