—

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 34.992,95

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos à Execução · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Publicado Decisão em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(79)

Todos os documentos(18)