Embargos à Execução Fiscal 8003731-73.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.156,79

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

ADONIAS NERIS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA ROSA DA SILVA

OAB/BA 36187·CPF·Representa: Autor

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070·CPF·Representa: Réu

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ADONIAS NERIS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA ROSA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.

31/03/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de RENATA ROSA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 30/04/2025.

13/02/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

13/02/2026, 20:40

Decorrido prazo de ADONIAS NERIS em 02/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:02

Decorrido prazo de ADONIAS NERIS em 02/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:35

Decorrido prazo de ADONIAS NERIS em 02/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

25/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

25/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/07/2025 23:59.

05/07/2025, 19:13

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de RENATA ROSA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.

31/03/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de RENATA ROSA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 09/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:45

Sentença

•01/04/2025, 10:09

14/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 30/04/2025.

13/02/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

13/02/2026, 20:40

Decorrido prazo de ADONIAS NERIS em 02/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:02

Decorrido prazo de ADONIAS NERIS em 02/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:35

Decorrido prazo de ADONIAS NERIS em 02/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

25/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

25/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/07/2025 23:59.

05/07/2025, 19:13

Expedição de intimação.

28/04/2025, 13:57

Expedição de intimação.

01/04/2025, 10:09

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 17:25

Expedição de intimação.

11/03/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/01/2025 23:59.

08/03/2025, 05:03

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:40

Expedição de intimação.

07/03/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Adonias Neris Advogado: Renata Rosa Da Silva (OAB:BA36187) Embargado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8003731-73.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EMBARGANTE: ADONIAS NERIS Advogado(s): RENATA ROSA DA SILVA (OAB:BA36187) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VALENÇA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003731-73.2024.8.05.0271 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Valença Vistos, etc. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a exceção de pré executividade oposta, no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 5 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito jvs

27/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/11/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:52

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 17:43

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:43

Distribuído por dependência

01/08/2024, 18:44

Despacho

•11/03/2025, 13:31

Despacho

•05/11/2024, 15:52

Despacho

•16/08/2024, 17:43