Cumprimento de sentença 0501762-77.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 396.619,76

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG 78870·CPF·Representa: Autor

GABRIEL JOSE RIBEIRO DA MATA

OAB/MG 127106·CPF·Representa: Autor

CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

OAB/BA 40669·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI

OAB/BA 26001·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ARSEPI- AGENCIA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:45

Publicado Decisão em 24/10/2024.

04/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE RIBEIRO DA MATA em 14/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE RIBEIRO DA MATA em 14/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE RIBEIRO DA MATA em 14/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE RIBEIRO DA MATA em 14/06/2023 23:59.

17/10/2025, 01:45

Juntada de certidão

08/08/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:50

Expedição de decisão.

18/12/2024, 13:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

18/12/2024, 13:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

18/12/2024, 13:08

Expedição de decisão.

18/12/2024, 13:08

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:45

Publicado Decisão em 24/10/2024.

04/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE RIBEIRO DA MATA em 14/06/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:55

17/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE RIBEIRO DA MATA em 14/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE RIBEIRO DA MATA em 14/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE RIBEIRO DA MATA em 14/06/2023 23:59.

17/10/2025, 01:45

Juntada de certidão

08/08/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:50

Expedição de decisão.

18/12/2024, 13:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

18/12/2024, 13:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

18/12/2024, 13:08

Expedição de decisão.

18/12/2024, 13:08

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

18/12/2024, 12:31

Desentranhado o documento

18/12/2024, 12:31

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Trivale Administracao Ltda Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:MG78870) Advogado: Gabriel Jose Ribeiro Da Mata (OAB:MG127106) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501762-77.2013.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Obrigações] AUTOR: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento e querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca das minutas dos ofícios e formulários de precatório de ID 474901074 e 474901078. Itabuna-Bahia, 22 de novembro de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA Analista PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501762-77.2013.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 16:55

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024, 16:55

Juntada de outros documentos

22/11/2024, 14:01

Juntada de outros documentos

22/11/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:45

Expedição de decisão.

22/10/2024, 16:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/10/2024, 16:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

22/10/2024, 16:32

Conclusos para despacho

16/09/2024, 18:33

Juntada de certidão

16/09/2024, 18:31

Transitado em Julgado em 22/07/2024

11/09/2024, 08:58

Expedição de sentença.

11/09/2024, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:52

Decorrido prazo de TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA em 12/06/2024 23:59.

19/06/2024, 18:48

Publicado Sentença em 20/05/2024.

18/06/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:01

Expedição de sentença.

16/05/2024, 08:51

Homologado o pedido

16/05/2024, 08:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/05/2024, 08:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

16/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/07/2023 23:59.

24/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/07/2023 23:59.

23/08/2023, 21:03

Conclusos para decisão

23/08/2023, 17:03

Juntada de certidão

23/08/2023, 17:00

Decorrido prazo de WANDERLEY ROMANO DONADEL em 14/06/2023 23:59.

16/07/2023, 17:38

Decorrido prazo de TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA em 14/06/2023 23:59.

11/07/2023, 18:38

Publicado Intimação em 19/05/2023.

05/07/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/05/2023 23:59.

24/06/2023, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

25/05/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 17:31

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 17:31

Expedição de intimação.

18/05/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/05/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 12:15

Expedição de intimação.

14/04/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:13

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/04/2023, 12:11

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2023, 12:05

Juntada de certidão

13/04/2023, 09:38

Recebidos os autos

13/04/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2021.

31/01/2021, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/01/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 13:02

Documento

25/01/2021, 00:00

Expedição de documento

25/01/2021, 00:00

Expedição de documento

19/01/2021, 00:00

Publicação

07/10/2020, 00:00

Expedição de documento

06/10/2020, 00:00

Trânsito em julgado

06/10/2020, 00:00

Publicação

22/06/2020, 00:00

Procedência

18/06/2020, 00:00

Petição

28/09/2015, 00:00

Petição

28/09/2015, 00:00

Petição

03/06/2014, 00:00

Expedição de documento

03/06/2014, 00:00

Publicação

27/05/2014, 00:00

Petição

26/05/2014, 00:00

Petição

23/05/2014, 00:00

Petição

23/05/2014, 00:00

Expedição de documento

23/05/2014, 00:00

Publicação

15/05/2014, 00:00

Petição

15/05/2014, 00:00

Petição

14/05/2014, 00:00

Documento

30/04/2014, 00:00

Publicação

28/04/2014, 00:00

Mero expediente

10/04/2014, 00:00

Petição

17/10/2013, 00:00

Petição

17/10/2013, 00:00

Decisão

•22/10/2024, 16:32

Sentença

•16/05/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/05/2023, 13:14

Petição

•12/05/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:13

Decisão

•10/01/2023, 14:31

Decisão

•03/01/2023, 12:08

Acórdão

•01/09/2021, 08:55

Despacho

•04/02/2021, 20:55

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 13:16

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:55

Decisão

•22/10/2024, 16:32

Sentença

•16/05/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/05/2023, 13:14

Petição

•12/05/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:13

Decisão

•10/01/2023, 14:31

Decisão

•03/01/2023, 12:08

Acórdão

•01/09/2021, 08:55

Despacho

•04/02/2021, 20:55

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 13:16

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 09:32

Sentença

•18/06/2020, 23:14

Ato Ordinatório

•26/05/2014, 11:05

Ato Ordinatório

•14/05/2014, 10:48

Despacho

•10/04/2014, 16:00