Agravo em Recurso Especial 8001505-28.2022.8.05.0219 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001505-28.2022.8.05.0219 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

30/03/2026, 21:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 301994/2026

30/03/2026, 21:21

Protocolizada Petição 301994/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 119407/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 08:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/03/2026, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 22:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 22:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0119407 - AgRg no AREsp 3142670 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/02/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 119407/2026

14/02/2026, 10:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 20:00

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