Procedimento Comum Cível 8003683-04.2024.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8003683-04.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR DOS SANTOS FILHO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de MARCIRA NUNES FERNANDES em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR DOS SANTOS FILHO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de MARCIRA NUNES FERNANDES em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:19

Publicado Despacho em 27/11/2024.

02/04/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de informação 2º grau

26/06/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 27/01/2025 23:59.

21/02/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Arthur Dos Santos Filho Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Autor: Antonio Carlos Ferreira Da Silva Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Autor: Lucimar Oliveira De Souza Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Autor: Marcira Nunes Fernandes Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Reu: Municipio De Juazeiro Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8003683-04.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Anulação] Polo Ativo: AUTOR: JOAO ARTHUR DOS SANTOS FILHO, ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, LUCIMAR OLIVEIRA DE SOUZA, MARCIRA NUNES FERNANDES Polo Passivo: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 8003683-04.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC... Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais. Caso haja nos autos tutela porventura não apreciada, esta será apreciada por ocasião do seu julgamento, a não ser que a parte autora apresente algum laudo que demonstre a urgência para o deferimento do provimento vindicado. P. I. Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença. Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho. Dou ao presente ato força de mandado/ofício. Publique-se. Juazeiro, 21 de novembro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003683-04.2024.8.05.0146. Autor: Joao Arthur Dos Santos Filho Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Autor: Antonio Carlos Ferreira Da Silva Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Autor: Lucimar Oliveira De Souza Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Autor: Marcira Nunes Fernandes Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Reu: Municipio De Juazeiro Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003683-04.2024.8.05.0146 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: JOAO ARTHUR DOS SANTOS FILHO, ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, LUCIMAR OLIVEIRA DE SOUZA, MARCIRA NUNES FERNANDES Parte Passiva: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8003683-04.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Intime-se a parte Autora para apresentar sua réplica à Contestação/Defesa juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze)dias, em dobro, no caso do autor ser representado pela Defensoria Publica/MP ou se tratar de Fazendas Publicas e suas autarquias. Juazeiro (BA), 7 de junho de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 REGINA LUCIA PEREIRA ALVES Servidor autorizado - Portaria 04/2021

27/11/2024, 00:00

Documentos

Informação 2º Grau

•26/06/2025, 11:46

Despacho

•25/11/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Arthur Dos Santos Filho Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Autor: Antonio Carlos Ferreira Da Silva Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Autor: Lucimar Oliveira De Souza Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Autor: Marcira Nunes Fernandes Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Reu: Municipio De Juazeiro Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8003683-04.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Anulação] Polo Ativo: AUTOR: JOAO ARTHUR DOS SANTOS FILHO, ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, LUCIMAR OLIVEIRA DE SOUZA, MARCIRA NUNES FERNANDES Polo Passivo: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 8003683-04.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC... Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais. Caso haja nos autos tutela porventura não apreciada, esta será apreciada por ocasião do seu julgamento, a não ser que a parte autora apresente algum laudo que demonstre a urgência para o deferimento do provimento vindicado. P. I. Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença. Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho. Dou ao presente ato força de mandado/ofício. Publique-se. Juazeiro, 21 de novembro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(48)

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR DOS SANTOS FILHO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIRA NUNES FERNANDES em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR DOS SANTOS FILHO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIRA NUNES FERNANDES em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de informação 2º grau

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 27/01/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(49)