Execução Fiscal 8000242-84.2019.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 76.952,80

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Barra

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES

OAB/BA 8856·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JOSE ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 48960802204

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

19/10/2025, 18:19

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:20

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:36

Expedição de intimação.

10/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:56

Expedição de intimação.

16/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 18:45

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:03

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:00

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:53

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

19/10/2025, 18:19

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 18:45

Despacho

•29/10/2024, 13:29

16/10/2025, 11:20

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:36

Expedição de intimação.

10/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:56

Expedição de intimação.

16/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 18:45

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:03

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:00

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Izabel Cristina Lima Guimaraes (OAB:BA8856) Executado: Jose Rosivaldo Pereira Dos Santos 48960802204 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000242-84.2019.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES registrado(a) civilmente como IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES (OAB:BA8856) EXECUTADO: JOSE ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 48960802204 Advogado(s): DESPACHO Considerando a certidão exarada pelo Oficial de Justiça, na qual consta a informação de que a parte executada não foi encontrada no endereço indicado na exordial, Intime – se o exequente para promover o andamento do feito, devendo, para tanto, informar o endereço atualizado do executado, bem como para apresentar a memória de cálculos recente, ou requerer o que entender de direito. Assinalo o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, voltem – me os autos conclusos. Publique – se. Registre – se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8000242-84.2019.8.05.0018 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Intime-se. Barra – BA, datado e assinado eletronicamente. Laura Mirella Neri de Morais Juíza de Direito Substituta

27/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:51

Expedição de intimação.

22/11/2024, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:18

Expedição de intimação.

29/10/2024, 13:49

Expedição de intimação.

29/10/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:29

Conclusos para despacho

27/03/2024, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/02/2024, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2024, 14:10

Expedição de mandado.

27/12/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 08:50

Conclusos para despacho

28/11/2023, 08:33

Expedição de intimação.

28/11/2023, 08:33

Expedição de ofício.

28/11/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:24

Conclusos para despacho

11/09/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 10:53

Desentranhado o documento

01/06/2023, 10:53

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES em 06/03/2023 23:59.

29/04/2023, 05:47

Expedição de intimação.

27/01/2023, 15:10

Expedição de ofício.

27/01/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:26

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES em 21/09/2020 23:59:59.

19/01/2021, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:01

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES em 28/09/2020 23:59:59.

16/12/2020, 15:23

Conclusos para despacho

17/09/2020, 11:40

Publicado Intimação em 06/08/2020.

11/09/2020, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 11:16

Expedição de intimação via Sistema.

04/08/2020, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 18:33

Expedição de intimação via Sistema.

04/08/2020, 18:33

Juntada de certidão

27/07/2020, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 11:34

Conclusos para despacho

06/06/2019, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2019, 10:05

Juntada de Petição de certidão

27/05/2019, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2019, 13:04

Expedição de mandado.

22/04/2019, 12:16

Expedição de intimação.

22/04/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 08:39

Conclusos para decisão

04/04/2019, 18:40

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 18:40

Despacho

•07/12/2023, 08:50

Despacho

•27/11/2023, 15:24

Despacho

•29/11/2022, 16:26

Despacho

•12/09/2019, 11:34

Despacho

•09/04/2019, 08:39