Execução Fiscal 0764458-79.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 5.014,01

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SONIA DA SILVA FREITAS - ME

CNPJ

Reu

SONIA DA SILVA FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

07/05/2026, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2026, 13:25

Conclusos para decisão

23/01/2026, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:48

Expedição de intimação.

16/10/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:21

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.

04/08/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sonia Da Silva Freitas - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0764458-79.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764458-79.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:50

Todas as movimentações(35)

Expedição de intimação.

07/05/2026, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2026, 13:25

Conclusos para decisão

23/01/2026, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:48

Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:00

16/10/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:21

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.

04/08/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sonia Da Silva Freitas - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0764458-79.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764458-79.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2024, 19:08

Expedição de decisão.

21/07/2024, 19:08

Conclusos para decisão

19/07/2024, 10:03

Processo Desarquivado

19/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:01

Arquivado Provisoramente

20/02/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/07/2021, 00:00

Publicação

20/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

15/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2018, 00:00

Mero expediente

12/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/09/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:21

Decisão

•21/07/2024, 19:08

Decisão

•21/07/2024, 19:08

Decisão

•15/07/2021, 09:39

Despacho

•12/09/2014, 15:47