Execução Fiscal 0773253-06.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 3.886,87

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

THERMOFRIO COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE DINARTE DE BARROS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de mandado.

22/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de JOSE DINARTE DE BARROS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de THERMOFRIO COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de THERMOFRIO COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de JOSE DINARTE DE BARROS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:22

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:38

Expedição de intimação.

14/01/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 16:33

Conclusos para decisão

23/09/2025, 08:56

Expedição de carta via ar digital.

15/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:20

Todas as movimentações(47)

Expedição de mandado.

22/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de JOSE DINARTE DE BARROS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de THERMOFRIO COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de THERMOFRIO COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de JOSE DINARTE DE BARROS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 13:57

Decisão

•24/11/2025, 16:33

12/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:22

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:38

Expedição de intimação.

14/01/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 16:33

Conclusos para decisão

23/09/2025, 08:56

Expedição de carta via ar digital.

15/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.

04/08/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Thermofrio Comercio E Servico De Refrigeracao Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0773253-06.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0773253-06.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:48

Expedição de decisão.

21/07/2024, 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2024, 19:08

Conclusos para decisão

19/07/2024, 15:07

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 13:31

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:13

Expedição de decisão.

16/05/2024, 15:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/05/2024, 14:08

Expedição de despacho.

15/05/2024, 14:08

Conclusos para decisão

13/05/2024, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 20:34

Expedição de despacho.

27/03/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 17:44

Conclusos para decisão

11/03/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 07:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

21/05/2019, 00:00

Publicação

08/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2016, 00:00

Mero expediente

04/04/2016, 00:00

Decisão

•21/07/2024, 19:08

Decisão

•21/07/2024, 19:08

Decisão

•16/05/2024, 15:08

Decisão

•15/05/2024, 14:08

Despacho

•27/03/2024, 08:47

Despacho

•26/03/2024, 17:44

Despacho

•04/04/2016, 18:37