Execução Fiscal 0766460-85.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2015

Valor da Causa

R$ 3.493,63

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO DE JESUS SANTOS

OAB/BA 37952·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAIDE SOUZA ARGOLO CARVALHO - ME

CNPJ

Reu

RAIDE SOUZA ARGOLO CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

23/04/2026, 06:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/01/2026, 10:30

Decorrido prazo de RAIDE SOUZA ARGOLO CARVALHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 21:41

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de RAIDE SOUZA ARGOLO CARVALHO - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de RAIDE SOUZA ARGOLO CARVALHO - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:58

Decorrido prazo de RAIDE SOUZA ARGOLO CARVALHO - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 18:17

Todas as movimentações(70)

Arquivado Provisoriamente

23/04/2026, 06:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/01/2026, 10:30

Decorrido prazo de RAIDE SOUZA ARGOLO CARVALHO em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:55

Decisão

•11/11/2025, 18:17

20/12/2025, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 21:41

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de RAIDE SOUZA ARGOLO CARVALHO - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de RAIDE SOUZA ARGOLO CARVALHO - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:58

Decorrido prazo de RAIDE SOUZA ARGOLO CARVALHO - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 18:17

Expedição de intimação.

11/11/2025, 18:17

Conclusos para decisão

06/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:24

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 07:37

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 15:13

Expedição de intimação.

24/10/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2025, 17:38

Conclusos para decisão

13/08/2025, 15:10

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.

04/08/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Raide Souza Argolo Carvalho - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0766460-85.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766460-85.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:48

Expedição de decisão.

21/07/2024, 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2024, 19:08

Conclusos para decisão

19/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 04:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

10/03/2022, 00:00

Publicação

10/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

18/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2022, 00:00

Petição

01/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/11/2021, 00:00

Mandado

01/09/2021, 00:00

Expedição de Mandado

10/08/2021, 00:00

Publicação

13/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/07/2021, 00:00

Mero expediente

01/07/2021, 00:00

Petição

21/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2021, 00:00

Publicação

10/02/2021, 00:00

Por decisão judicial

08/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/11/2018, 00:00

Publicação

21/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2015, 00:00

Mero expediente

15/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2015, 00:00

Decisão

•24/10/2025, 15:13

Decisão

•25/09/2025, 17:38

Decisão

•21/07/2024, 19:08

Decisão

•21/07/2024, 19:08

Despacho

•18/02/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 14:45

Despacho

•01/07/2021, 16:30

Decisão

•08/02/2021, 11:45

Despacho

•15/04/2015, 14:22