Execução Fiscal 0777696-05.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 2.502,95

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ITAILSON J M DE ALMEIDA

Reu

FABIO RENE OSORIO TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Itailson J M de Almeida em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 11:51

Publicado Decisão em 29/08/2023.

28/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:35

Expedição de intimação.

20/03/2026, 18:07

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

05/09/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:29

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:11

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:35

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de Itailson J M de Almeida em 21/09/2023 23:59.

28/04/2026, 11:51

Publicado Decisão em 29/08/2023.

28/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 18:07

Despacho

•10/12/2025, 12:45

09/04/2026, 01:35

Expedição de intimação.

20/03/2026, 18:07

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

05/09/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:29

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:11

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.

04/08/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Itailson J M De Almeida Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0777696-05.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0777696-05.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/07/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2024, 19:47

Expedição de decisão.

21/07/2024, 19:47

Conclusos para decisão

16/07/2024, 13:18

Processo Desarquivado

16/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 09:49

Arquivado Provisoramente

20/09/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 04:54

Comunicação eletrônica

26/08/2023, 04:54

Comunicação eletrônica

26/08/2023, 04:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2023, 04:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão

25/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 03:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

17/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2018, 00:00

Mero expediente

06/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:11

Decisão

•21/07/2024, 19:47

Decisão

•21/07/2024, 19:47

Decisão

•26/08/2023, 04:54

Decisão

•26/08/2023, 04:54

Decisão

•26/08/2023, 04:54

Decisão

•21/07/2022, 17:46

Despacho

•06/05/2013, 19:04